Etice e Cearaprev modernizam com app recadastramento dos servidores estaduais

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A Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice), em parceria com a Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará (Cearaprev), comemora bons resultados do app Cearaprev App. Trata-se de uma plataforma que modernizou, segundo a assessoria de imprensa da Etice, o processo de recadastramento e prova de vida dos servidores estaduais. A ferramenta […]

Escolas particulares deverão prevenir situações de estigmatização de alunos bolsistas

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a discriminação ou a diferenciação de tratamento entre estudantes bolsistas e pagantes em instituições privadas e comunitárias de ensino, com ou sem fins lucrativos, em todos os níveis e modalidades de educação. Segundo o texto, as instituições deverão adotar as medidas […]

“Prerrô: homenagem e defesa da soberania” – Por Marcelo Uchôa

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“Homenagem ao Prerrô valoriza o papel essencial da advocacia progressista na defesa da democracia e da soberania nacional”, aponta o advogado, professor e escritor Marcelo Uchôa Confira: Amanhã, segunda-feira (04/08), às 17h, a Assembleia Legislativa será palco de homenagem proposta pelo deputado Renato Roseno ao Grupo Prerrogativas. Na ocasião, o coordenador-geral do grupo, advogado Marco […]

Confira as prioridades do Congresso na volta do recesso parlamentar

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Os deputados e senadores brasileiros voltam do recesso parlamentar nesta terça-feira (5) com previsão de votar, neste segundo semestre, entre outras pautas, a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil; a taxação das bets e de títulos de investimentos isentos; e a cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada […]

Às vésperas de deixar presidência do STF, Barroso apresenta balanço

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Em setembro, o ministro Luís Roberto Barroso deixará a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), após cumprir mandato de dois anos. O ministro Edson Fachin ocupará o cargo. Alexandre de Moraes será o vice-presidente. A data da posse ainda não foi marcada. Na sessão plenária da sexta-feira (1º), que marcou o início das atividades do segundo […]