STF aprova segurança vitalícia para ministros aposentados

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Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nessa quarta-feira (18) a concessão de segurança vitalícia para ex-ministros da Corte. A medida foi aprovada durante sessão administrativa, realizada de forma virtual. Com isso, os ministros que deixarem o Supremo terão direito ao serviço de segurança pessoal por tempo indeterminado após a aposentadoria. Antes […]

Ceará fechou maio em alta em matéria de turistas, diz Setur

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Dados divulgados pela Secretaria do Turismo do Ceará apontam que, em maio último, o Estado recebeu 230.813 visitantes. No acumulado de 2025, já são 1,4 milhão de turistas. Esse movimento também impulsiona a rede hoteleira, que alcançou uma taxa média de ocupação de 73,8% no período. Outro indicador que reforça a força do setor é […]

Crédito consignado CLT é aprovado e inclui motoristas de aplicativo

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A comissão mista da medida provisória que trata do crédito consignado CLT, para trabalhadores do setor privado, aprovou nessa quarta-feira (18) o relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que altera as regras para empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A Medida Provisória nº 1292/2025 já está em vigor, mas precisa agora ser […]

STF: Google diz que não tem dados sobre quem publicou minuta do golpe

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O Google informou nessa quarta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não tem condições de cumprir a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o envio de dados sobre quem publicou uma cópia da minuta do golpe em um domínio público na internet. De acordo com o escritório de advocacia que representa a […]

Governo: ressarcimento do INSS será feito em parcela única neste ano

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O advogado geral da União, Jorge Messias, afirmou nessa quarta-feira (18) que a devolução dos descontos indevidos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá ser realizada em parcela única, sem grupo prioritário, até o fim deste ano. Mais de 3,2 milhões contestaram os descontos feitos por entidades associativas. Na semana […]