Secult-CE inscreve para mais três editais da Lei Aldir Blanc
A Secretaria da Cultura está inscrevendo para mais três editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei n.º 14.399, de 8 de julho de 2022, e considerada a maior e mais estruturante política cultural da história do Brasil. Trata-se de uma oportunidade para consolidar o sistema federativo de financiamento […]
Tragédia de Mariana – Justiça britânica retomará julgamento em 13 de janeiro
O julgamento, em um tribunal britânico, que decidirá pela responsabilização ou não da mineradora angloaustraliana BHP em relação ao rompimento da barragem da Samarco em Mariana, em Minas Gerais, no ano de 2015, será retomado em 13 de janeiro. A Samarco é uma joint-venture entre a brasileira Vale e a subsidiária da BHP no Brasil. […]
Nova cúpula do Tribunal de Justiça do Ceará toma posse dia 31 de janeiro
A solenidade de posse do desembargador Heráclito Vieira como presidente do Tribunal de Justiça do Ceará ocorrerá no dia 31 de janeiro de 2025. O ato terá início às 16h30, no Centro de Eventos, ocasião em que o atual presidente do TJCE, o desembargador Abelardo Benevides, passará o comando e fará uma breve exposição sobre […]
Receita paga hoje lote da malha fina do Imposto de Renda
Aproximadamente 144 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco acertarão as contas nesta segunda-feira (30). A Receita Federal pagará o lote da malha fina de dezembro. O pagamento também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 144.225 contribuintes receberão R$ 448,96 milhões. Desse total, R$ 290,87 milhões […]
Pé-de-Meia encerra 2024 com quase 4 milhões de beneficiados
Lançado no início de 2024, o programa federal Pé-de-Meia fechou o ano com mais de 3,9 milhões de estudantes beneficiados. O programa oferece incentivo financeiro e educacional para estudantes do ensino médio de escolas públicas que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Ao todo, o estudante pode receber, em […]
Confira como será o ritual da posse do prefeito Evandro Leitão
O prefeito Evandro Leitão e a vice-prefeita Gabriella Aguiar tomarão posse, às 16 horas da próxima quarta-feira, durante sessão solene na Câmara Municipal. O vereador Adail Júnior, o de maior número de mandatos na Casa, presidirá o ato. Em seguida, às 19 horas, Evandro dará posse aos secretários e secretárias, no Paço Municipal, para o […]
Prazo para pagar Darf, Simples e Previdência termina nesta segunda-feira
Pessoas físicas e empresas devem estar atentas ao pagamento das obrigações tributárias. Acaba nesta segunda-feira (30) o prazo para a emissão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) e da Guia da Previdência Social (GPS). As guias emitidas nesta segunda-feira devem ser pagas hoje, último dia […]
Governador rasga a sua própria história, diz Roseno sobre “chuva de veneno”
“Foi um erro grande do governador, em apoiar a volta da chuva de veneno. Ele rasga a sua própria história”. A indignação é do deputado estadual Renato Roseno (Psol), em entrevista ao Blogdoeliomar, sobre a lei que autoriza a utilização de drones para a pulverização de agrotóxicos em todo o Ceará. Vai ao STF “O […]
Bolsa Família pode ter benefício extra em cidades que adotam ações ambientais
Promover a sustentabilidade ambiental e ajudar a enfrentar os efeitos das mudanças climáticas são os objetivos de um projeto de lei apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE). A proposta institui o Benefício de Incentivo Ambiental, um auxílio financeiro extra aos beneficiários do Bolsa Família que moram em cidades que cumprem metas ambientais. O projeto (PL […]
Há 108 anos, o místico russo Grigori Rasputin era assassinado
