Coema prorroga medida que facilita acesso de agricultores familiares ao crédito rural

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O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) aprovou, em 324ª Reunião Ordinária, no auditório da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), em Fortaleza. O encontro foi realizado em formato híbrido e reuniu conselheiros representantes do poder público, setor produtivo e sociedade civil. Nos informes iniciais, a presidente do Coema e secretária do Meio Ambiente e […]

Marco Civil da Internet: julgamento continuará dia 25

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará no dia 25 o julgamento conjunto de dois recursos que discutem a responsabilidade civil das plataformas da internet por conteúdos de terceiros e a sua responsabilização no caso da não remoção de material ofensivo a pedido dos ofendidos, sem ordem judicial. A matéria está em discussão nos Recursos Extraordinários […]

Comissão aprova proposta que facilita acesso a escolas públicas de municípios vizinhos

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4036/24, que permite a matrícula de aluno em escola pública de município vizinho quando essa for a unidade de ensino mais próxima de sua residência. Para que a medida seja efetivada, os municípios envolvidos poderão firmar convênios. A deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), […]

Marcha da Maconha reúne público a favor da legalização da cannabis

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A 17ª edição da Marcha da Maconha foi realizada neste sábado (14), na Paulista, em São Paulo. Com o lema “O Clima Tá Tenso”, a marcha luta contra a repressão ao uso da cannabis e pela legalização da planta, focando em três vertentes: liberdade, direito e reparação. Entre os presentes, estavam o rapper Marcelo D2 […]

Eunício se afasta quatro meses do mandato para cuidar da pré-campanha ao Senado

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O deputado federal Eunício Oliveira (MDB-CE) tira licença não renumerada do mandato, por quatro meses, a partir da segunda-feira (16), como forma de se dedicar ao fortalecimento de sua pré-candidatura a senador nas eleições do próximo ano. O suplente Nelinho Freitas, ex-prefeito de Russas e ex-deputado estadual, assume pela primeira vez uma cadeira na Câmara […]