Aprovado projeto com deveres de membros dos conselhos da criança e do adolescente

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define os deveres dos membros dos conselhos dos direitos da criança e do adolescente. Conforme a proposta, o descumprimento dos deveres poderá levar à perda da função. A relatora, deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE), apresentou parecer favorável […]

Halleluya, agora no calendário turístico do País, acontecerá em julho

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O Festival Halleluya, considerado um dos maiores eventos católios da América Latina, entrou para o calendário turístico oficial do Brasil. A Lei Nº 15.148, publicada quarta-feira, 11, foi sancionada pelo presidente Lula, após tramitar no Congresso Nacional. Neste ano, o festival, em sua 27ª edição, será realizado de 23 a 27 de julho, no Condomínio […]

Evandro convocará 256 aprovados do cadastro de reserva para Saúde Mental em Fortaleza

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O prefeito Evandro Leitão anunciou nesta sexta-feira (13) que convocará 256 profissionais do cadastro de reserva do último concurso da Prefeitura de Fortaleza, para a área de saúde, diante da sanção da Lei Complementar nº 34/2025, que cria as vagas para reforçar a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), em solenidade hoje no Paço Municipal. Serão […]

Exportações de rochas ornamentais do Ceará mais que dobram até maio deste ano

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As exportações de rochas ornamentais do Ceará somaram US$32,4 milhões entre janeiro e maio deste ano. Foi mais que o dobro do valor registrado em igual período de 2024 (US$14,3 milhões). Os dados são do estudo setorial Comex Rochas Ornamentais, elaborado pelo Centro Internacional de Negócios (CIN), da Federação das Indústrias do Estado do Ceará […]

“A Transição Federativa da Reforma Tributária” – Por Wildys Oliveira

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Com o título “A Transição Federativa da Reforma Tributária”, eis artigo de Wildys Oliveira, economista, advogado e conselheiro da Fundação SINTAF. “A participação atual dos entes na receita tributária total deve mudar com a reforma. A carga tributária no Brasil atingiu 32,32% do PIB em 2024. Após as transferências, a União fica com 58,14%, os […]

Gestores da BScash conferem em São Paulo a Febraban Tech 2025

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A BScash, fintech do Grupo BSPAR, marcou presença esta semana na Febraban Tech 2025, evento ocorrido no Transamerica Expo Center, em São Paulo. Com a presença de Rafael Sampaio, diretor de Produtos e Controladoria, Roberto Rabelo, diretor de Tecnologia, e Amauri Oliveira, diretor Sênior, os gestores da BScash estreitaram relacionamento com os parceiros atuais, prospectaram […]

Comissão aprova projeto que evita exclusão de pequenas empresas do Simples por dívida

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A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar (PLP 182/24) que busca proteger pequenas empresas da exclusão do Simples Nacional por dívidas tributárias. A medida prevê que microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte não serão automaticamente excluídos do Simples no ano de entrada […]

Prefeitura de Fortaleza prossegue com vacinação em shoppings neste sábado

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A Prefeitura de Fortaleza vai prosseguir, neste sábado, com a vacinação em shoppings da cidade para facilitar o acesso da população e ampliar as coberturas vacinais. Os locais funcionarão das 12h às 18 horas, nos shoppings Grand Shopping Messejana, RioMar Fortaleza e RioMar Kennedy. Todos os imunizantes previstos no Calendário Nacional de Imunizações para crianças, […]

Brasil estuda medidas para romper relações militares com Israel

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O governo brasileiro estuda medidas para romper relações militares com Israel em resposta às ações de Tel Aviv na Faixa de Gaza, classificadas pelo Executivo como um genocídio do povo palestino. A informação foi confirmada pela Assessoria Especial do presidente da República. O assessor-chefe especial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Celso Amorim, disse […]