Defensoria Pública vai empossar dois novos membros na próxima sexta-feira

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O Conselho Superior da Defensoria Pública do Ceará vai empossar, na próxima sexta-feira, dois novos membros da instituição. Álice Vivianny Vieira Pereira Lima e Vagner Lucas Soares Júnior foram convocados pela Defensoria Geral para assumir os cargos de defensora e defensor do estado em solenidade que acontecerá no Auditório Jesus Xavier de Brito, na sede […]

Associação Caatinga comemora 26 anos

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A Associação Caatinga (AC) está comemorando, neste mês de outubro, 26 anos. A entidade celebra assim uma trajetória dedicada à preservação, valorização e promoção da sustentabilidade no bioma Caatinga. Para compartilhar o êxito do trabalho que vem sendo realizado, a AC está participando da COP-16 de Biodiversidade, que acontece até 1º de novembro, em Cali, […]

STF julgará se contribuição em atraso pode ser usada para tempo mínimo de aposentadoria

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O Supremo Tribunal Federal decidirá se a contribuição previdenciária em atraso e paga após a reforma da Previdência de 2019 pode ser utilizada para fins de contabilização da regra de transição para aposentadoria por tempo mínimo de contribuição. A discussão teve repercussão geral reconhecida (Tema 1329) pelo Plenário Virtual do STF, e a decisão a […]

Deputado Fernando Hugo permanece internado na UTI do Hospital Regional da Unimed

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O deputado estadual Fernando Hugo (PSD) continua internado, desde sábado, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional da Unimed, em Fortaleza. Confirmaram familiares para o Blog doEliomar. No sábado, durante evento do PSB, Fernando Hugo chegou a discursar e ficar emocionado. Na ocasião, teve um pico de pressão que o levou para o […]

“Pesquisas eleitorais – Indutoras da vontade das urnas”

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Com o título “Pesquisas eleitorais – Indutoras da vontade das urnas”, eis artigo de Edson Guimarães, advogado e especialista em Direito Eleitoral. As pesquisas e testes pré- eleitorais são uma prática em todo o mundo democrático. Através delas, o eleitorado, em escala considerável, decide o candidato em quem vai votar, o que ocorre muitas vezes […]

Empresas e MEI têm até dia 31 para regularizar dívidas com Simples

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As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que não regularizaram as dívidas com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – até o próximo dia 31 serão excluídas do regime. A exclusão valerá a partir de 1º de janeiro. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida […]

Votação no 2º turno das eleições também terá horário unificado

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O 2º turno das eleições municipais ocorrerá no próximo domingo (27), em 51 cidades do país. E, mais uma vez, o horário de votação será unificado. Assim como no primeiro turno, que ocorreu no último dia 6 de outubro, o horário adotado será o de Brasília, das 8h até as 17 horas. Por isso, os […]