O bibliotecário cearense Fernando Braga Ferreira acaba de lançar o e-book “Guia Informativo: Instituições e Legislações de Proteção às Bibliotecas Escolares”. Disponível na plataforma Amazon, a obra não é apenas um compêndio jurídico, mas um chamado ao exercício da cidadania, segundo o autor, visando tirar as leis do papel e transformá-las em realidade nas instituições de ensino públicas e privadas.
O propósito central do guia é mostrar à sociedade a necessidade de um engajamento direto sobre a importância das bibliotecas e seu acompanhamento com profissionais adequados.
Segundo o autor, a defesa de uma educação de qualidade não deve ficar restrita apenas aos profissionais da área, mas envolver pais, alunos e toda a comunidade escolar.
Legislação
O Brasil possui um arcabouço legal que prevê a presença obrigatória de bibliotecas e bibliotecários nas escolas, mas a fiscalização e a implementação real ainda enfrentam barreiras.
O Guia quer combater a cultura das leis que “não pegam”, oferecendo ferramentas para que o cidadão comum saiba exatamente quais são os atos jurídicos e as exigências legais que devem ser cumpridas.
Além de servir como manual para a sociedade civil, o autor sugere que a obra seja adotada:
Nas Escolas: instrumento pedagógico para o ensino da cidadania e dos direitos educacionais.
Nas Universidades: como leitura essencial nos cursos de Biblioteconomia, garantindo que os futuros profissionais conheçam, desde o início da graduação, a legislação que protege seu campo de atuação.
O Autor
Fernando Braga possui graduação em Biblioteconomia pela Universidade Federal do Ceará (1990) e especialização em Gestão de Arquivos Empresariais pela FESPSP em 2006. É diretor da Acesso Assessoria Documental, diretor da Acesso Educação, coordenador do Curso de Pós Graduação em Gestão Estratégica em Biblioteca Pública e Escolar na Faculdade do Sertão Central (FASEC). Tem experiência na área de Ciência da Informação, com ênfase em Biblioteconomia. Foi Fiscal e presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia (Ceará e Piauí) em três gestões: 1997/99 e 2015/20. Foi conselheiro no Conselho Federal de Biblioteconomia CFB na 14ª Gestão (2007/2010) e na 19ª Gestão (2022/24), nesse último, como diretor técnico. Foi ainda vice-presidente da Associação de Bibliotecários do Ceará (ABC) – 1996-7, presidente da Associação de Arquivista do Estado do Ceará (ARQUIVICE) na 3ª Gestão(2022-23). Mantém e faz gestão na Biblioteca Comunitária Chico Parafuso (BCCP) e é conselheiro do Conselho Estadual de Política Cultural do Ceará (CEPC), da Gestão 2024 e 2025. Atua como Consultor em avaliação de Projetos MEC, Organização de Arquivos e Bibliotecas, Gestão Documental, Higienização e Restauração de Documentos. É graduando em Arquivologia desde 2024.
SERVIÇO
*Onde encontrar: Amazon (formato e-book).