O Banco do Nordeste e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), lançaram o Edital Recaatingar, chamada pública de R$ 60 milhões.O objetivo é recuperar terras degradadas na caatinga. O lançamento foi feito no Palácio do Planalto, nessa quarta-feira, com a presença do presidente Lula, da diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, e do presidente do BNB, Paulo Câmara.
O lançamento do edital ocorre em um momento de avanço dos riscos de desertificação no Semiárido e de fortalecimento das políticas públicas voltadas à recuperação da Caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro. O edital está alinhado ao lançamento do Programa Recaatingar, do MMA, e vai apoiar projetos que combinem restauração ambiental, produção sustentável, conservação da água, segurança alimentar, geração de renda e adaptação às mudanças climáticas.
“O BNDES está ampliando sua atuação na Caatinga com uma estratégia que já soma cerca de R$ 1,28 bilhão em iniciativas voltadas ao Semiárido e une combate à desertificação, inclusão produtiva e enfrentamento da emergência climática. O Recaatingar mostra que recuperar áreas degradadas também é gerar renda, fortalecer a agricultura familiar e criar condições para que as populações do Semiárido permaneçam em seus territórios com mais segurança hídrica, produtiva e ambiental”, afirma o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Parceiros
Do total de recursos do edital, R$ 30 milhões serão aportados pelo BNDES e R$ 30 milhões pelo BNB. A chamada vai selecionar projetos em municípios prioritários de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, com foco em territórios mais vulneráveis à degradação, à seca e ao avanço da desertificação. A expectativa é apoiar entre 15 e 25 projetos, com áreas de 50 a 100 hectares cada, execução de até 60 meses e valor estimado entre R$ 2 milhões e R$ 4 milhões por proposta.
Segundo Paulo Câmara, os R$ 30 milhões do Fundo Sustentabilidade do Banco do Nordeste somam-se a outros recursos voltados ao cuidado com o bioma e que foram anunciados em 2025. “Trata-se de uma ação continuada no âmbito da iniciativa Floresta Viva. Em 2025, nós já disponibilizamos mais de R$ 40 milhões em dois outros editais. Temos o compromisso de apoio o desenvolvimento sustentável em toda nossa área de atuação, seguindo as orientações do presidente Lula e contando com apoio do BNDES”, afirma.
Recuperação produtiva
O Edital Recaatingar vai apoiar projetos que combinem restauração ecológica, produção de base agroecológica, implantação de sistemas agroflorestais e uso sustentável da Caatinga. Também poderão ser financiadas tecnologias sociais e equipamentos adaptados ao Semiárido, ações de recuperação e manejo sustentável do solo, proteção e recuperação de corpos hídricos naturais, conservação da água e fortalecimento de cadeias produtivas associadas à restauração ecológica, à sociobiodiversidade e à agrobiodiversidade da Caatinga.
“A Caatinga é um bioma estratégico para o Brasil, pela sua biodiversidade, pela sua população e pelo papel que pode desempenhar no enfrentamento da crise climática. O Recaatingar nasce para apoiar soluções construídas nos territórios, com participação das comunidades, combinando recuperação ambiental, produção sustentável, água, renda e permanência das famílias no Semiárido”, afirma a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello
Na prática, os projetos poderão apoiar desde a recuperação de áreas degradadas com espécies nativas até a produção de sementes e mudas, assistência técnica, capacitação de comunidades, fortalecimento de associações e cooperativas, práticas agroecológicas, sistemas de captação e armazenamento de água, cercamento de nascentes e ações de prevenção e combate a incêndios florestais, especialmente associadas ao Manejo Integrado do Fogo.
As propostas deverão prever contrapartida mínima de 5% do valor solicitado, que poderá ser financeira ou não financeira, como disponibilização de pessoal, bens, insumos, serviços, equipamentos ou infraestrutura.
Municípios priorizados
No edital, os municípios elegíveis foram definidos a partir de priorização realizada pelo Observatório da Caatinga e Desertificação, considerando degradação da terra e vulnerabilidade socioeconômica. Serão priorizados municípios classificados como C5, de muito alta prioridade, e C4, de alta prioridade, com base em fatores como proporção de áreas degradadas, ocorrência de secas, aridez severa, pobreza rural e risco de desertificação.
A seleção buscará contemplar, no mínimo, um projeto por estado abrangido pelo edital, desde que as propostas alcancem a pontuação mínima exigida. O modelo permite que os recursos cheguem a diferentes territórios da Caatinga, respeitando as vocações produtivas regionais e estimulando a participação ativa das comunidades locais.
Quem pode participar
Podem apresentar propostas pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos sediadas no Brasil, como associações civis, fundações privadas e cooperativas, além de pessoas jurídicas de direito público interno federal e estadual, com exceção da União e de entidades vinculadas que dependam de transferências orçamentárias da União para sua manutenção.
As propostas deverão ser enviadas por formulário eletrônico disponibilizado pela Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), parceira gestora do Floresta Viva 2. O edital prevê ciclos sucessivos de seleção pública, com análise preliminar, avaliação técnica por comissão julgadora e classificação das propostas conforme critérios como capacidade técnica, qualidade das atividades de recuperação socioprodutiva, custos, impacto ecológico, impacto social, sinergia com políticas públicas, salvaguardas socioambientais e aspectos territoriais priorizados.
