“Bom é bandido preso”

Com o título “Bom é bandido preso”, eis artigo de Plauto de Lima, coronel da reserva da PMCe e mestre em Planejamento de Políticas Públicas.

Passei por uma experiência riquíssima na minha carreira profissional como policial ao assumir a direção de uma grande penitenciária no Estado do Ceará. Durante pouco mais de um ano, convivi com estupradores, homicidas, estelionatários, latrocidas e muitos “inocentes” reincidentes. Aliás, quando parava para conversar com eles, era comum ouvir essa afirmação de inocência. Depois de viver esse período na cadeia, quase que em um cumprimento de pena no regime semiaberto, só que invertido — pois passava o dia na penitenciária e à noite em casa — concluí que a mais importante função da prisão é afastar o criminoso do convívio social, impedindo-o de continuar a cometer crimes. Afinal, uma parte significativa dos criminosos não se regenera. E isso não acontece por falta de oportunidades para mudar de vida, mas por escolha de se manter na criminalidade.

Reconheço que meu pensamento difere do pensamento ideológico reinante, que defende que a prisão é um local de ressocialização e que o criminoso não deve ser punido, mas acolhido. Não custa lembrar: bandido não é vítima da sociedade; a sociedade é a vítima do bandido. Infelizmente, para muitos indivíduos, o crime é uma profissão como qualquer outra. Não foi por coincidência que grupos criminosos utilizam a expressão “Sindicato do Crime” ao se referir a suas organizações.

Sempre que sou convidado para debater sobre o tema da segurança pública e do sistema penitenciário, ouço de outros debatedores as afirmações de que a prisão não resolve o problema da criminalidade. Caso resolvesse, o Brasil teria índices baixíssimos de violência; afinal, o país é um dos que mais prende, com uma população carcerária de aproximadamente 760 mil indivíduos, sendo a quarta maior do mundo, atrás da China, dos EUA e da Rússia. Todavia, esquecem de mencionar que temos a quinta maior população global e que esse tipo de medição é feito por proporção de 100 mil habitantes; assim, você iguala os países, independentemente de sua população. Dessa forma, no ranking do International Centre for Prison Studies, que mede a proporção da população carcerária de um país, o Brasil ocupa a 19ª posição, com 357 presos por 100 mil habitantes, ficando atrás de países do Caribe, do Irã, da África do Sul e de Cuba, que ocupa a 6ª posição.

A realidade sem ideologia comprova que o Brasil é um país que se prende pouco e que o número de presos é proporcional à nossa população. Das pessoas presas, ainda há um número significativo que não cumpre a pena encarcerado. São aquelas que cumprem pena em regime semiaberto, em regime aberto, em liberdade condicional ou sursis (têm suspensa sua pena privativa de liberdade), ou seja, não estão presas em nenhum sentido da palavra.

Segundo um estudo realizado pelo economista norte-americano Steve Levitt, cada criminoso preso resulta em uma redução de quinze crimes patrimoniais. Vale lembrar que a maioria dos crimes é cometida por uma pequena parcela de bandidos, isso foi constatado em estudo pela Escola de Justiça Criminal de Cincinnati, que concluiu que os 10% dos criminosos mais ativos no conjunto da população são autores de 66% dos crimes.

Por fim, trata-se de uma falácia a afirmação de que a prisão não contribui para a redução da criminalidade. A prisão não só contribui para a redução da violência e da criminalidade, como é uma resposta para o bandido de que a violação da lei gera punição e uma mensagem para o restante da população de que o crime não compensa.

*Plauto de Lima

Coronel RR PMCe e Mestre em Planejamento de Políticas Públicas.