“O BPC é uma conquista do povo brasileiro que não podemos permitir que seja ameaçada! Meu voto é contra o PL 4614/2024 e qualquer medida que prejudique quem mais precisa. O equilíbrio fiscal deve vir com justiça, combatendo privilégios e fraudes, mas nunca à custa dos mais vulneráveis. É nosso compromisso proteger a dignidade de milhões de brasileiros”.
A declaração é do deputado federal Eunício Oliveira (MDB-CE), nesta quarta-feira (18), diante da votação que deverá ocorrer até a noite de hoje do projeto 4614/24, de autoria do líder do governo na Câmara Federal, deputado José Guimarães (PT-CE).
“Não vamos deixar que mexam no programa Benefício de Prestação Continuada (BPC). Votarei contra as alterações que estão no projeto número 4614 (autoria de José Guimarães), que retiram direitos dos idosos e das pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade”, apontou Eunício Oliveira.
Outro lado
Em entrevista ao Correio Braziliense, semana passada, José Guimarães disse que a proposta foi contaminada por desinformação, pois sugere “medidas para aperfeiçoamento do projeto de lei que sejam capazes de impedir as fraudes, moralizar um benefício que muitas vezes, em face de decisão judicial de primeiro grau, é concedido a pessoas sem necessidade”.
“Longe de nós do governo tirarmos direitos de quem quer que seja”, ressaltou Guimarães, ao afirmar que a proposta sugere um aumento da rigidez na concessão e manutenção do benefício.
Disputa antecipada
Eunício Oliveira e José Guimarães são pré-candidatos ao Senado, em 2026, e antecipam uma disputa que ainda promete render.