Até o fim de 2025, o Brasil espera que ao menos 64% dos estudantes concluintes do 2º ano do ensino fundamental estejam plenamente alfabetizados. Isso significa serem capazes de ler frases e textos curtos e, ainda, localizar informações explícitas em textos curtos, como os de bilhetes ou crônicas, entre outras habilidades definidas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A meta foi estabelecida no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) do Ministério da Educação (MEC), lançado em 2023, que opera em regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.
Para o CEO da Fundação Lemann, Denis Mizne, o país precisa dar prioridade política para a alfabetização e compreender que, apesar de ser considerado um assunto “velho” na pauta de educação, o problema ainda não foi superado.
Em entrevista à Agência Brasil, ele comentou os desafios a serem superados para que o patamar de 80% das crianças alfabetizadas possa ser alcançado e destacou a necessidade de melhorar a aplicação dos recursos do programa e empenhar esforços para buscar as crianças mais vulneráveis dentro de cada escola e rede de ensino.
Em 2024, a proposta do compromisso nacional foi de ter 60% dos estudantes alfabetizados, mas as redes de ensino “passaram raspando”: 59,2% dos 2 milhões de crianças brasileiras avaliadas pelos estados nessa etapa de ensino, em 42 mil escolas brasileiras, alcançaram o Indicador Criança Alfabetizada, ou seja, foram consideradas alfabetizadas. Para 2030, a meta é mais ambiciosa: no mínimo, 80% das crianças brasileiras devem saber ler e escrever ao fim do 2º ano do ensino fundamental.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada já tem a adesão de todos os estados e de 99% dos municípios, o que foi comemorado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a entrega do Prêmio MEC da Educação Brasileira, neste mês. Até 2024, apenas o estado de Roraima não havia firmado o CNCA.
A Fundação Lemann compõe, desde 2019, a Aliança pela Alfabetização, juntamente com o Instituto Natura e a Associação Bem Comum. O intuito é apoiar tecnicamente estados e municípios brasileiros no planejamento e na implementação de políticas públicas de alfabetização. O programa já foi implementado em 18 estados, impactando 2,8 milhões de estudantes.
“Precisamos intensificar aquilo que vem sendo feito. A primeira ação é dar prioridade política para a alfabetização. Até pouco tempo atrás, no Brasil, a alfabetização era considerada um assunto velho, que parecia ter sido superado. O que não é verdade. Em 2019, só metade das crianças eram alfabetizadas na idade certa. E na pandemia [da covid-19], somente 31%. Então, a prioridade política dada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, com a liderança de vários governadores, em compromisso com a alfabetização, fez com que o governo federal passasse a investir nisso”, apontou Denis Mizne.
“Os governos estaduais ajudassem os municípios e esses pudessem ter mais condições de fazer esse trabalho. A segunda dimensão é usar bem os recursos disponíveis. O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada disponibiliza bastante dinheiro para os municípios acelerarem a alfabetização, para formar os professores alfabetizadores e para ajudar as crianças que estão com mais dificuldade. Ainda tem muito dinheiro que não está sendo usado. Isso é [fruto da] dificuldade de execução da secretaria [de Educação] lá na ponta. O terceiro [foco] é que a gente siga buscando as crianças com maiores dificuldades. Dentro de cada escola, de cada município, de cada regional [de ensino], de cada estado, há crianças mais vulneráveis e escolas que têm mais dificuldades. A combinação desses esforços gera maiores ganhos na alfabetização de crianças e no progresso dessa meta”, ressaltou o especialista.
(Agência Brasil)