O Ceará aparece entre as referências nacionais com projetos pioneiros desenvolvidos pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) no campo da ampliação do reúso de água não potável. A empresa segue a norma de referência da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que teve consulta pública encerrada nessa quinta-feira.
A norma tem como objetivo fortalecer a segurança jurídica, padronizar conceitos e criar incentivos regulatórios e institucionais para o setor de saneamento, ampliando o aproveitamento do reúso não potável a partir de estações de tratamento de esgoto já existentes.
No Ceará, a Cagece integra o grupo de experiências no País com a atuação da Utilitas Pecém, um dos principais empreendimentos de reúso não potável do Brasil, voltado especialmente ao atendimento industrial. A iniciativa contribui para reduzir a captação em mananciais naturais e reforçar a segurança hídrica no estado.
Avanço estratégico
Para o superintendente de Sustentabilidade da Cagece, Ronner Gondim, a proposta da ANA representa um avanço importante, especialmente para as Sociedades de Propósito Específico (SPEs) da companhia voltadas ao reúso, a Utilitas Pecém e a VSA.
“A Norma é benefíca ao clarificar conceitos e elevar a governança no setor por meio de novas diretrizes para contratos de fornecimento e da exigência de Estudos de Viabilidade Técnico-Econômica (EVTE)”, afirma.
O avanço é considerado estratégico em um país que ainda reutiliza pouco o esgoto tratado. Estimativas da Secretaria Nacional de Saneamento indicam que o potencial brasileiro pode chegar a 10 a 15 metros cúbicos por segundo nos próximos cinco a dez anos, frente a uma capacidade instalada atual de cerca de 2 metros cúbicos por segundo, ou seja, o país possui um cenário que demonstra amplo espaço para expansão.
Formação técnica
Reconhecendo como um dos desafios no Brasil a capacitação profissional na área, a Cagece vem investindo na formação técnica e na inovação, desde os anos 2000. A companhia desenvolve pesquisas em reúso com apoio de parcerias acadêmicas, contribuindo para formar engenheiros, químicos e técnicos ambientais capacitados para operar matrizes hídricas diversificadas.
Com a consolidação de uma norma nacional, a expectativa é que o país avance de forma planejada, segura e sustentável na ampliação do reúso, posicionando o saneamento como vetor de inovação, desenvolvimento econômico e proteção ambiental, com o Ceará entre os estados que já apresentam experiências concretas e estruturadas na área.