A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e o Governo do Ceará realizaram, nessa terça-feira, na B3, em São Paulo, leilão para a concessão administrativa dos serviços de esgotamento sanitário em 23 municípios cearenses.
O leilão representa um passo importante da companhia rumo à universalização dos serviços de esgotamento sanitário para que, até o ano de 2033, 90% da população tenha acesso à coleta e ao tratamento de esgoto.
O leilão teve como critério de julgamento o menor valor de contraprestação, adiantou a Assessoria de Imprensa da Cagece.
Ceará Saneamento
O Consórcio Ceará Saneamento, formado pelas empresas Terracom Concessões, CDG Concessões, Cosampa Construções, Gimma Engenharia, Ellenco e Vale do Rio Novo, arrematou os serviços de esgotamento sanitário dos 23 municípios com a proposta contratual de R$3,74 bilhões, correspondente a um deságio de 1,15% em relação ao valor previsto no edital.
A concessão deverá beneficiar cerca de 276 mil pessoas ao longo dos 28 anos de contrato, com investimentos na ordem de R$1,08 bilhão.
O presidente da Cagece, Neuri Freitas, comemorou o resultado do leilão. “Nesse leilão nós tivemos o bloco 1 sendo arrematado pelo Consórcio Saneamento. É um bloco que vai atender desde Sobral até Jijoca de Jericoacoara. Serão 23 municípios contemplados. Eu vejo de forma muito positiva pois vai ampliar e seguir com a universalização do esgotamento sanitário no Ceará. Isso vai modificar a realidade nesses municípios, melhorar a economia, levar qualidade de vida das pessoas, contribuir com a preservação do meio ambiente e dos recursos hídricos, porque teremos esgoto coletado, tratado e disposto de forma adequada”.
Operação e manutenção
A Parceria Público-Privada (PPP) prevê a prestação dos serviços de esgotamento sanitário e serviços acessórios na área urbana dos 23 municípios, pelo prazo de 28 anos. Dentre os serviços a serem realizados pelas empresas parceiras estão: elaboração de estudos e projetos de engenharia, licenciamento ambiental, execução de obras de universalização; execução de obras de melhorias dos sistemas.
Além disso, as empresas serão responsáveis pela operação e manutenção dos sistemas de esgotamento sanitário, substituição, transferência e deslocamento de hidrômetros, verificação de fraudes, atualização cadastral e telemetria de grandes clientes. Vale destacar que a Cagece continua sendo a responsável pelo relacionamento com os clientes, arrecadação das tarifas e relacionamento com o ente regulador, prefeituras e microrregiões.
Municípios contemplados
Acaraú, Alcântaras, Bela Cruz, Cariré, Coreaú, Cruz, Forquilha, Frecheirinha, Groaíras, Hidrolândia, Itatira, Jijoca de Jericoacoara, Marco, Martinópole, Massapê, Meruoca, Moraújo, Morrinhos, Santa Quitéria, Santana do Acaraú, Senador Sá, Sobral e Uruoca.
População beneficiada: 276 mil pessoas
Investimentos previstos: R$ 1.08 bilhão
Valor do contrato: R$ 3.741 bilhões