Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Caixa pode voltar a vender a popular “raspadinha”

A volta da rapadinha, a loteria instantânea da Caixa. Foto: Divulgação

Quatro anos após o governo federal tentar conceder à iniciativa privada o direito de explorar comercialmente a Lotex, loteria instantânea popularmente conhecida como “raspadinha”, o Ministério da Fazenda voltou a autorizar a Caixa a retomar o serviço.

Uma portaria do Ministério da Fazenda publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28), autoriza o banco estatal a explorar a Lotex por dois anos, “em caráter transitório”. O prazo passa a vigorar a partir da emissão dos primeiros bilhetes do produto e pode ser prorrogado.

A Caixa comercializou a raspadinha entre os anos 1960 e 2015, quando o modelo de apostas foi suspenso por determinação da Controladoria-Geral da União (CGU), que contestou a legalidade da forma como vinha sendo feito no país.

Em 2018, mudanças legais permitiram que o serviço fosse outorgado à iniciativa privada e retomado. Após realizar dois leilões que não atraíram interessados e de flexibilizar suas exigências iniciais, o governo federal conseguiu repassar ao consórcio Estrela Instantânea o direito de explorar o serviço por 15 anos. Na ocasião, o governo federal estimava que, em 15 anos, a arrematante faturaria entre R$ 112 bilhões e R$ 115 bilhões com a venda dos bilhetes da raspadinha. Deste montante, 16,7% iriam para os cofres federais, com a promessa de serem investidos em cultura, esporte e segurança pública.

Formado pelas empresas International Game Technology (IGT) e Scientific Games (SG), o consórcio arrematou a Lotex ao comprometer-se a pagar aos cofres federais R$ 817,9 milhões, sendo uma parcela inicial de R$ 96,9 milhões e outras sete parcelas anuais e corrigíveis de R$ 103 milhões. Contudo, desistiu do negócio após considerar que o serviço só seria viável se assinasse um contrato de distribuição com a Caixa, o que nunca ocorreu.

Em outubro de 2020, ou seja, um ano após o leilão, o consórcio divulgou uma nota informando que a “gestão prudente do capital determina que nos retiremos do processo e reavaliemos a implementação de um modelo de operações lotéricas no Brasil”.

Em agosto deste ano, um decreto presidencial voltou a alterar a legislação a fim de permitir que o Ministério da Fazenda pudesse autorizar a Caixa a retomar o serviço “por prazo determinado ou até o início da execução indireta pelo operador vencedor de processo licitatório de concessão”.

O recente decreto mantém a forma de distribuição dos rendimentos anteriormente aprovada: 0,4% para a seguridade social; 13% para o Fundo Nacional de Segurança Pública; 0,9% para o Ministério do Esporte; 0,9% para o Fundo Nacional de Cultura; 1,5% para instituições de futebol pelo uso dos escudos e marcas; 18,3% para o agente operador da Lotex e 65% para o pagamento de prêmios e imposto de renda sobre a premiação. Já as premiações não retiradas serão devolvidas à União, na conta única do Tesouro Nacional.

(Agência Brasil)

COMPARTILHE:
Mais Notícias
OAB-CE lança pedra fundamental da nova sede na seccional do Maciço de Baturité

OAB-CE lança pedra fundamental da nova sede na seccional do Maciço de Baturité

O presidente da Ordem dos Advogados do  Brasil, regional do Ceará, Erinaldo Dantas, vai lançar, na próxima terça-feira, às 1530, a nova sede da secional da Ordem do Maciço de

Professores do Estado decidem pela negociação e greve está descartada

Professores do Estado decidem pela negociação e greve está descartada

Em Assembleia Geral, neste fim de semana, os professores da rede estadual de ensino decidiram pela continuidade da mesa de negociação com com o Governo do Ceará, quando o estado

Governo disponibiliza novo Mapa Rodoviário do Ceará

Governo disponibiliza novo Mapa Rodoviário do Ceará

A Superintendência de Obras Públicas (SOP) já disponibilizou a edição 2024 do Mapa Rodoviário do Ceará. A nova peça cartográfica, desenvolvida a partir de softwares de georreferenciamento, contempla todas as

TCE divulga resultado final do 9º Processo Seletivo de Estagiários

TCE divulga resultado final do 9º Processo Seletivo de Estagiários

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará divulgou o resultado final do 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação. A relação dos candidatos aprovados pode ser consultada no Edital

Bolsonaro fará ato neste domingo em Copacabana

Bolsonaro fará ato neste domingo em Copacabana

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai realizar neste domingo (21) um ato na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. Segundo ele, que fez a convocação nas redes sociais, a

BNB divulga locais de prova do seu concurso

BNB divulga locais de prova do seu concurso

O Banco do Nordeste, por meio de sua assessoria de comunicação, divulgou os locais de prova do concurso público para provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva do