Às 2h26 da madrugada desta quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que reduz as penas dos condenados por atos golpistas, incluindo no pacote o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Foram 291 votos a favor e 148 votos contra, além de 1 abstenção. 72 deputados estavam ausentes. Veja como votaram os deputados e os partidos.
Se o projeto for aprovado no Senado, o ex-presidente poderá ter a pena reduzida e passar menos tempo na cadeia. Ele foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, acusado de comandar um plano para dar um golpe de Estado, e cumpre pena na sede da Polícia Federal (PF) em Brasília.
O crime de golpe de Estado, que tem pena maior (de 4 a 12 anos), deve absorver o de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (de 4 a 8 anos);
Uma progressão de pena mais rápida do que a atual, permitindo a saída do regime fechado após cumprimento de 1/6 da pena. Atualmente, a lei exige 1/4.
Senado
O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que ele deve ser votado até o fim do ano. O texto ainda passará pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pode vetar a proposta integralmente ou em parte.
(Com Hora um, da TV Globo, e G1)