“A deficiência não está na pessoa, mas nas barreiras impostas a ela. A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência é sobre derrubar essas barreiras e construir uma sociedade mais acessível para todos. A LBI garante dignidade, respeito e oportunidades reais, com diretrizes claras nas áreas de educação, saúde, trabalho, moradia, cultura e lazer”.
A declaração é da assessora jurídica da Câmara Municipal de Fortaleza e cadeirante Yanne Sibéria, ao destacar os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), completados nesse domingo (6), por meio da LBI nº 13.146/2015.
Exemplo nas casas legislativas de inclusão da pessoa com deficiência, a Câmara de Fortaleza tem se destacado em iniciativas pioneiras, como a criação da Coordenadoria de Inclusão, além do fortalecimento da acessibilidade nos ambientes da Casa e da contratação de novos servidores com deficiência.
“Estamos trabalhando cada vez mais forte a inclusão na Casa do Povo”, apontou o presidente Leo Couto (PSB), ao anunciar a chegada de Victor Diniz Noronha, novo integrante da equipe de Cerimonial do Legislativo de Fortaleza.
“Para mim, é uma grande experiência, é um desafio. E é muito gratificante renovar ainda mais esses meus novos objetivos e garantir ainda mais a minha autonomia”, comentou Victor Diniz.
Além de Victor, a Câmara de Fortaleza já conta com uma integrante com síndrome de Down, Anna Carolina, que atua como assessora legislativa.
Já a gestora da Coordenadoria de Inclusão, Lívia Vasconcelos, pessoa com nanismo, destaca os progressos alcançados em apenas seis meses de atuação da nova gestão.
“É muito importante a gente comemorar os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão. Apesar de nova, ela representa uma luta por direitos, por igualdade. E, aqui na Câmara, estamos sendo pioneiros em fazer diferente e fazer acontecer de verdade”, destacou a gestora.
Entre as principais iniciativas citadas por Lívia Vasconcelos estão a produção de cartilhas informativas sobre capacitismo e autismo, divulgação de datas alusivas, a criação de um podcast voltado à inclusão, melhorias na acessibilidade física da sede do Legislativo, como rampas, elevadores e vagas preferenciais e a disponibilização de intérpretes de Libras para atendimentos presenciais e no site da instituição.