O Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) está reforçando o alerta contra o trabalho infantil durant as festas carnavalesas no Estado. A ordem é garantir proteção para crianças e adolescentes, lembrando que isso deve ser uma responsabilidade coletiva também durante a folia.
Segundo o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira, enquanto muitas crianças aproveitam o Carnaval de forma segura, outras acabam afastadas do direito de brincar e são submetidas ao trabalho precoce.
“Nos blocos carnavalescos e em áreas de grande circulação, é comum encontrar crianças e adolescentes em atividades como venda de bebidas, cuidado de carros e coleta de materiais recicláveis. Essas situações, além de ilegais, expõem esse público a riscos à saúde, à segurança e ao desenvolvimento físico e emocional” explica o procurador do Trabalho.
Há ainda situações mais graves, classificadas como as piores formas de trabalho infantil, como a exploração sexual, o envolvimento em atividades ilícitas e o trabalho insalubre. Nessas circunstâncias, crianças e adolescentes ficam ainda mais vulneráveis a acidentes, violência física e violência sexual.
O MPT-CE orienta que a população não compre produtos vendidos por crianças e adolescentes, não utilize serviços prestados por eles e fique atenta a qualquer sinal de violação de direitos. Ao presenciar situações desse tipo, a recomendação é acionar imediatamente a rede de proteção.
SERVIÇO
*As denúncias de trabalho infantil podem ser feitas de forma gratuita e sigilosa por meio do site www.mpt.mp.br
*Disque 100
*Para mais informações – (85) 99123.020.