Com apoio do Grupo de Estudos Político-Constitucionais Avançados (Época), projeto de pesquisa e extensão da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), trabalhadores da área de coleta de entulhos e grandes volumes de resíduo criaram a primeira Associação de Carroceiros de Fortaleza. A criação foi formalizada na Academia do Professor, e contou com a presença de cerca de 50 carroceiros.
A criação da entidade é resultado de uma parceria inédita entre os carroceiros e os professores e estudantes da UFC. Os carroceiros são hoje o segmento mais vulnerável dos profissionais que trabalham com resíduos sólidos. Eles operam com material de construção civil e grandes volumes, como entulho e podas de árvore. São contratados por pessoas físicas para recolher restos de construção e levam os materiais aos ecopontos em carrinhos puxados por tração humana. Frequentemente, “puxam” mais de 600 quilos em uma viagem, expostos a sol e chuva.
Formalização
Diferentemente dos catadores de resíduos sólidos e recicláveis, os carroceiros não possuíam qualquer grau de formalização. A partir de um encontro com os professores e alunos da UFC, eles definiram como queriam que a Associação funcionasse. A equipe do Época, então, elaborou o Estatuto e ajudou a realizar a primeira eleição de diretoria da entidade.
“Com essa medida, os carroceiros agora têm uma identidade coletiva e podem participar de programas governamentais e internacionais de incentivo à reciclagem, o que pode melhorar suas condições de trabalho e melhorar a remuneração”, disse o coordenador do Grupo Época, Prof. Emanuel Furtado Filho. “É a extensão universitária em ação: construindo pontes, conectando saberes acadêmicos à realidade e criando oportunidades para uma cidade mais justa e sustentável”, complementou.
O presidente eleito da Associação, Marcos Costa, também comemorou. Ele resume os desafios da Associação: “Queremos ter voz ante o Ministério Público, a Prefeitura e o Governo do Estado, e até ante as instituições internacionais. Queremos ter voz e representar os carroceiros onde for”, disse.
Costa dá um exemplo das demandas imediatas dos trabalhadores. Segundo ele, recentemente alguns ecopontos registraram roubo de balanças, o que prejudica o pagamento dos carroceiros e da própria comunidade. A Associação pretende representar à Polícia Civil para pedir investigação, bem como solicitar das autoridades a instalação de câmaras 360º.
Apoio
O Época também se prepara para apoiar catadores de resíduos sólidos e recicláveis que buscam criar ou regularizar suas associações. O movimento dos catadores possui mais de uma década de organização. São cerca de 15 associações, com cerca de 500 pessoas reunidas em torno da Rede de Catadores de Resíduos Sólidos e Recicláveis do Ceará.
Essas entidades existem juridicamente, inclusive com estatuto social, mas a maioria não possui as licenças urbanísticas e ambientais necessárias para, por exemplo, fazer funcionar um galpão de coleta. Sem esses documentos, as associações também têm dificuldades de acessar políticas públicas e demandas privadas importantes para o setor. A situação é atenuada porque os catadores utilizam os documentos da Rede, a quem são filiados, para ter acesso a essas políticas, como explica Leina Mara Duarte, presidente da entidade. (Com informações da assessoria de imprensa da Universidade Federal do Ceará)