Capilaridade, desburocratização, cidadania e confiança compõem o pilar dos cartórios em prol da população. Com maior demanda, os registros de nascimentos, casamentos e óbitos somam 1.858,24 atendimentos entre 2015 e o dia 5 de novembro de 2024. Nesse mesmo período, foram emitidos 917.918 CPF’s. Já os atos, como partilhas, atas notariais, testamentos, doações de bens, pactos antenupciais, inventários, divórcios diretos e declarações de união estável, totalizam 160.180 solicitações entre 2007 e 15 de outubro último. Em reconhecimento à contribuição de cada titular, seja na capital, no interior ou nos distritos, a Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg-CE) presta homenagem pelo “Dia Nacional do Notário e do Registrador”, celebrado em 18 de novembro.
Segundo o presidente da associação, Cláudio Pinho, “a categoria desempenha um papel social fundamental na sociedade. Além dos atos notariais realizados nos balcões dos cartórios, ou remotamente com o avanço dos serviços on-line, nos envolvemos em encurtar laços, a exemplo das campanhas de reconhecimento de paternidade. Nosso compromisso em prestar um serviço de qualidade, rápido e com toda a segurança jurídica, ultrapassa muros. Esse é e sempre será o nosso papel em prol das demandas da população”. Os momentos mais relevantes da vida de uma pessoa passam pelo cartório, seja com o registro de nascimento, certidão de casamento, registro de um imóvel, abertura de empresa, autenticação de documento, contrato de compra e venda e certidão de óbito, entre tantos outros atos.
“Por trás desse trabalho, estão os notários e registradores que escolheram esse ramo do Direito e foram aprovados em concurso público. Por sinal, um dos mais difíceis”,afirma Cláudio Pinho.
Cartórios extrajudiciais
Protagonistas na melhoria da qualidade de trabalho da Justiça, ampliando o acesso da população na resolução dos seus problemas cotidianos, os cartórios extrajudiciais também vêm imprimindo agilidade nos seus atos, sejam eles os divórcios, inventários, usucapião, adjudicação compulsória ou temas de baixa litigiosidade, onde o cidadão tem tido a opção de escolher entre o Poder Judiciário ou o Serviço Extrajudicial. No caso dos divórcios extrajudiciais, entre os anos de 2007 e 2022 foram mais de um milhão de atos dessa natureza, gerando uma economia para o estado da ordem de R$ 2,5 milhões, de acordo com o documento “Cartórios em Números – Edição 2023”. Mais de 13 mil unidades extrajudiciais têm atuado nessas demandas, que muitas vezes não demandam litígio e podem ser solucionadas mediante comum acordo entre as partes.
Desde que começou a ser contabilizado pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB), em 2007, a maior demanda no Ceará foi por declarações de união estável, que totalizaram 48.468 atos, com o pico no ano de 2022, com 4.201. Em seguida, aparecem os divórcios diretos, com 42.080 atos e a maior procura em 2014, com 3.288 pedidos; inventários, com 21.539 e alta em 2022, com 2.030; pactos antenupciais, com 15.798 atos, dos quais 1.093 somente no ano passado; doações de bens foram 11.512 no período acumulado, com pico de 830 atos em 2023; testamentos totalizaram 11.112, com alta em 2023, de 768 atos; ata notarial com 8.064 e a maior demanda no ano passado, com 1.589; a sobrepartilha correspondeu a 1.049 atos, com pico de 176 em 2023; e, por fim, as partilhas representaram apenas 558 atos, com 171, a maior demanda, em 2022.
Para a diretora de Comunicação da Anoreg-CE e titular de Registro Civil no município de Granja (CE), Priscila Aragão, “são muitos os avanços que os cartórios têm alcançado ao longo dos anos, colocando o Brasil como exemplo para outros países. Estamos em constante atualização e passamos por uma rigorosa fiscalização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que comprova nossa capacidade, respeitabilidade e confiança”. Priscila lembra que, como uma prestação de contas para a sociedade, no início de cada ano é lançado um documento muito rico em informações, coletadas de todos os cartórios do país, traçando um perfil da população. O “Cartórios em Números” chegará na sexta edição em 2025 e contribuiu, ainda, para a adoção de políticas públicas.
“No momento mais difícil da população, nós estávamos trabalhando para diminuir a dor por cada parente ou amigo que se foi. Desde o dia 16 de março de 2020 até hoje (5/11/2024), os cartórios cearenses emitiram 702.741 certidões de óbitos por Covid-19”
Priscila Aragão
(Anoreg-CE, Arpen-BR e CBN-BR)
SERVIÇO
*Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg-CE) – Rua Walter Bezerra de Sá, 55, Dionísio Torres, Fortaleza/CE – (85) 3038-9496
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