Tem início nesta segunda-feira, em todo o País, a 4ª edição do Registre-se, principal mobilização do Programa de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e de Promoção do Acesso à Documentação Civil Básica para pessoas e populações em situação de vulnerabilidade.
O mutirão, coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça, será realizado até o dia 17 de abril, com o objetivo de assegurar direitos fundamentais à população.
A iniciativa, instituída pelo Provimento n. 199/2025, reúne diversas instituições parceiras, entre elas os cartórios de registro civil, para ampliar o acesso à cidadania. Neste ano, alguns estados anteciparam suas ações, direcionadas especialmente a comunidades ribeirinhas, indígenas e quilombolas.
Os serviços oferecidos durante a semana variam conforme o estado, mas, além do registro civil, incluem atendimento eleitoral (incluindo emissão do título de eleitor e cadastro biométrico) e orientação jurídica. Também serão disponibilizados atendimentos assistenciais, serviços de saúde e ações realizadas em unidades prisionais.
(Agência CNJ de Notícias)