Cartórios de todo o Brasil iniciaram a emissão de 434 certidões de óbito corrigidas para vítimas da ditadura militar, com a inclusão da responsabilidade do Estado.
A medida foi recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e visa corrigir informações antigas, como “acidente” ou “desaparecimento”, para descrever mortes reais, resultantes de tortura ou assassinato.
Essa ação de reparação histórica é um passo importante para reconhecer as violações do regime, dando voz às famílias das vítimas.
As certidões agora apresentam informações mais precisas sobre as circunstâncias das mortes, ajudando a consolidar a memória histórica, combater a impunidade e fortalecer a democracia.
(Com Agências)