O Tribunal de Justiça do Ceará levará sete novos réus do Caso Curió a júri popular. Será no dia 17 de março, dando continuidade ao julgamento dos envolvidos numa chacina que deixou 11 pessoas mortas, entre os dias 11 e 12 de novembro de 2015, na Grande Messejana, em Fortaleza. A sessão será realizada às 9 horas, no Fórum Clóvis Beviláqua.
Os réus serão julgados pelo Conselho de Sentença (jurados) da 1ª Vara do Júri de Fortaleza, que decidirão se eles serão considerados culpados ou inocentes pelos crimes dos quais estão sendo acusados. Outros 20 policiais militares envolvidos nos episódios já foram a julgamento em outras três sessões do júri que duraram, ao todo, 214 horas e 30 minutos, sendo consideradas as mais extensas do Judiciário estadual.
Para dar agilidade ao julgamento, a Administração do TJCE, que tem à frente o desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, deliberou para a realização da sessão de julgamento em local adaptado e excepcional, preservadas as garantias legais e de segurança ordinária dos trabalhos, uma vez que os Salões do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua estão sendo reformados para melhor atender a população e aos modernos normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Entenda
O processo conta com mais de 13 mil páginas e foi desmembrado em três para dar maior agilidade aos julgamentos. No início, foram denunciados 45 policiais militares, sendo aceita a denúncia contra 44 deles. No decorrer do processo, a Justiça, por meio da 1º Vara do Júri de Fortaleza, impronunciou 10 acusados, ou seja, nas circunstâncias avaliadas, segundo os autos, não existiam indícios suficientes de autoria para submetê-los a julgamento pelo Tribunal do Júri.
Assim, o processo passou a contar com 34 réus divididos em três processos. Com o desmembramento, duas ações ficaram com oito acusados cada e uma outra com 18. Após análise de recursos em instâncias superiores, dos 34 réus, três deles foram desclassificados para responderem a processo na Vara de Auditoria Militar. Além disso, durante a tramitação, o acusado Daniel Campos Menezes faleceu e foi extinta a punibilidade dele. Desta forma, permaneceram, nos três processos, 30 réus, dos quais 20 já foram julgados. Com o julgamento dos novos sete réus, restarão apenas três para que todos sejam submetidos ao júri popular. Quando estiverem aptos a irem a julgamento, o Judiciário estadual deverá marcar a data da sessão.
SERVIÇO
*Para saber mais sobre o caso e conferir a cobertura de todas as etapas dos julgamentos, acesse o hotsite produzido pela Ascom do TJCE.
