CNJ lança cartilha para orientar gestantes e profissionais sobre adoção voluntária
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de lançar a cartilha Entrega Voluntária para Adoção, com orientações sobre o processo…
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Entre 2000 e 2025, de 4.321 pessoas que responderam por violar os direitos de trabalhadoras e trabalhadores, 1.578 foram absolvidas…
O controle abstrato de constitucionalidade não é a via adequada para questionar atos normativos secundários. Quando a análise da validade…
O INSS decidiu dar mais tempo para quem precisa contestar descontos indevidos em seus benefícios. O prazo, que terminaria agora…
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Uma startup apoiada pelo governo do Tocantins desenvolveu uma tecnologia inovadora para o combate ao mosquito Aedes aegypti. O projeto…
Mais de 25 mil sites ilegais de apostas online foram bloqueados no Brasil após um ano de mercado regulado no…
Os candidatos da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNPU), chamado também Enem dos Concursos, já podem consultar, no…
O Ministério da Saúde acaba de divulgar o resultado da seleção de projetos de instituições privadas e sem fins lucrativos…
As inscrições para o concurso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para a área médica estão abertas até 30…
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