Saiba que sanções podem ser aplicadas a jovens que mataram cão Orelha
Apesar de maus tratos contra os animais ser considerado crime, com pena de prisão prevista, os quatro adolescentes envolvidos recentemente…
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de lançar a cartilha Entrega Voluntária para Adoção, com orientações sobre o processo…
Entre 2000 e 2025, de 4.321 pessoas que responderam por violar os direitos de trabalhadoras e trabalhadores, 1.578 foram absolvidas…
O controle abstrato de constitucionalidade não é a via adequada para questionar atos normativos secundários. Quando a análise da validade…
O INSS decidiu dar mais tempo para quem precisa contestar descontos indevidos em seus benefícios. O prazo, que terminaria agora…
Institutos federais estão com 26 mil vagas abertas para a edição deste ano do Partiu IF, Programa Nacional de Promoção…
Uma startup apoiada pelo governo do Tocantins desenvolveu uma tecnologia inovadora para o combate ao mosquito Aedes aegypti. O projeto…
Mais de 25 mil sites ilegais de apostas online foram bloqueados no Brasil após um ano de mercado regulado no…
Os candidatos da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNPU), chamado também Enem dos Concursos, já podem consultar, no…
O Ministério da Saúde acaba de divulgar o resultado da seleção de projetos de instituições privadas e sem fins lucrativos…
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