Venda de numerações diferentes de calçados a pessoa com deficiência deve ser obrigatória
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga…
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O Projeto de Lei 2289/24 cria um programa nacional de doação de alimentos com incentivos tributários para empresas do setor…
Os gastos de brasileiros com plataformas de apostas online, conhecidas como bets, serão medidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e…
O Projeto de Lei 2037/24 estabelece licenciamento ambiental simplificado para obras de implantação ou ampliação de rodovias, gasodutos de gás…
O governo federal vai divulgar, a partir das 10 horas desta terça-feira, as notas finais das provas objetivas e a…
O Instituto Nelson Wilians (INW), braço social do Nelson Wilians Group (NWGROUP), anunciou o lançamento da 6ª edição do “Edital…
A Sudene divulga, por meio do seu site, a primeira lista de projetos habilitados no Edital Inova Suas, iniciativa que…
O Projeto de Lei 2503/24 altera os códigos Penal e de Processo Penal para prever que o preso que fugir…
O resultado definitivo da prova objetiva do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior…
Nesta sexta-feira (4), Brasília bateu o recorde histórico de seca, com 164 dias sem chuvas, superando em um dia o…
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