Antes de assumir presidência do STF, Fachin visita papa Leão XIV
Poucos dias antes de tomar posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin esteve neste sábado…
Justiça
Justiça: informações e análises sobre direito, legislação e questões judiciais. Fique por dentro de temas como direitos humanos, decisões judiciais e reformas legais.
PF diz ao STF que Zambelli não efetivou ações de coação contra a Corte
A Polícia Federal (PF) informou nessa sexta-feira (19) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a…
STF tem 3 votos contra aval do Legislativo para buscas no Congresso
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (19) por rejeitar um pedido da Mesa Diretora…
TST empossa nova cúpula no dia 25 de setembro
O Tribunal Superior do Trabalhovai empossar, às 17 horas do dia 25 de setembro, sua nova direção para o biênio…
TJCE inscreve para curso de formação de conciliadoras(es) judiciais
O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), inscreve…
Base do governo na Câmara vai ao STF contra PEC da Blindagem
Os líderes do PT, PSB e PSOL entraram nesta quinta-feira (18) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação para…
Juiz do trabalho manda empresa reintegrar empregado demitido por etarismo
Por decisão da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza, um empregado dispensado devido a idade avançada foi reintegrado ao trabalho.…
Acusados de envolvimento nos Casos Sapiranga e Forró do Gago vão a júri popular
O Poder Judiciário do Ceará está realizando, nesta quinta-feira, o primeiro julgamento do Caso Sapiranga. Estão sentados no banco dos…
Supremo começa a julgar cobertura de tratamentos fora do rol da ANS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar uma ação que questiona a Lei 14.454/2022, que ampliou a cobertura…
Fachin e Moraes convidam Lula para posse no STF
Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), entregaram nessa terça-feira (16) ao presidente Luiz…