STF derruba prorrogação da CPMI do INSS por 8 votos a 2
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação da Comissão Parlamentar…
Justiça
Justiça: informações e análises sobre direito, legislação e questões judiciais. Fique por dentro de temas como direitos humanos, decisões judiciais e reformas legais.
STF forma maioria contra prorrogação da CPMI do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos na tarde desta quinta-feira (26) para derrubar a decisão do ministro…
Itália autoriza extradição de Zambelli
A ex-deputada federal Carla Zambelli teve a extradição para o Brasil autorizada pela Justiça da Itália, nesta quinta-feira (26), mas…
Americanas pedem à Justiça encerramento da recuperação judicial
O grupo varejista Americanas S.A encaminhou pedido ao Juízo da 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de…
Decisão do STF permite penduricalhos de até 70% acima do teto
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o pagamento de penduricalhos a juízes, promotores e procuradores do Ministério…
STF inicia votação sobre suspensão do pagamento de penduricalhos
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na tarde desta quarta-feira (25) a votação que vai definir se serão mantidas as…
Idosos podem manter plano de saúde mesmo depois da morte de titular
O Código de Defesa do Consumidor e a Lei 9.656/1998 — que regula os planos de saúde — garantem aos…
STF retoma julgamento sobre pagamento de penduricalhos
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre as decisões que suspenderam o pagamento de penduricalhos…
Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (24) prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro.…
Registrar imóvel em município vizinho não basta para afastar IPTU
A mera comprovação de que um imóvel está matriculado e recolhe impostos em um município vizinho não é suficiente para…