STJ afasta cautelarmente ministro acusado de importunação sexual
O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (10) pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Buzzi,…
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Justiça: informações e análises sobre direito, legislação e questões judiciais. Fique por dentro de temas como direitos humanos, decisões judiciais e reformas legais.
STM dá dez dias para Bolsonaro entregar defesa contra perda de patente
O ministro Carlos Vuyk de Aquino, do Superior Tribunal Militar (STM), concedeu nesta terça-feira (10) prazo de dez dias para…
Escola particular de Fortaleza expulsa aluno com deficiência; MPCE reage
Uma Ação Civil Pública com o objetivo de reverter a expulsão de uma criança com deficiência de uma escola particular…
Cármen Lúcia vota contra gratificação de desempenho a inativos do INSS
A ministra Cármen Lucia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra o pagamento de gratificação por desempenho a servidores aposentados…
Corregedoria-Geral da Justiça publica relação de cartórios vagos no Ceará
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Poder Judiciário cearense publicou, em observância à Resolução nº 80/2009 do Conselho Nacional de…
TJCE oferece mais de 150 vagas para estágio no biênio 2026/2027
O Tribunal de Justiça do Ceará lançou novo Plano de Estágio para o biênio 2026/2027, que prevê um acréscimo de…
Polícia pede apreensão de passaporte de envolvido na morte do cão Orelha
A Polícia Civil de Santa Catarina pediu a apreensão do passaporte do adolescente acusado da morte do cão Orelha, na…
Academia é condenada por acidente sofrido por cliente em esteira
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação de uma academia a pagar indenização…
Justiça manda soltar turista argentina acusada de injúria racial
A Justiça do Rio de Janeiro revogou nessa sexta-feira (6) a prisão preventiva da advogada e influencer argentina, Agostina Paez,…
Ex-goleiro Bruno, do Flamengo, tem 5 dias para comparecer à Justiça
A Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro (VEP) determinou nesta sexta-feira (6) que o ex-goleiro do Flamengo Bruno…