Justiça Federal fará audiência pública para definir metas de 2027
A Justiça Federal vai abrir as portas, de forma virtual, para ouvir a sociedade. No dia 2 de julho, o…
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nessa terça-feira (23) à Advocacia-Geral da União (AGU) um documento…
O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar,…
A defesa do ex-presidente da República (2020-2024) Jair Bolsonaro pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (24) o julgamento sobre a validade das ações da Justiça do Trabalho…
O cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão em desfavor do ex-prefeito de Choró, Carlos Alberto Queiroz Pereira, o…
O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, invalidou normas do estado do Maranhão e dos municípios de Foz do Iguaçu (PR)…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adiou para agosto a análise de mudanças no regimento interno sobre procedimentos administrativos disciplinares…
O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou nesta segunda-feira (22) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer contrário à decisão individual do…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir até a próxima quinta-feira (25) se a prisão…
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