Justiça Federal no Ceará funcionará, nesta terça-feira, em regime de plantão
A Justiça Federal do Ceará vai funcionar em regime de plantão nesta terça-feira, 11 de agosto. Segundo a assessoria de…
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STM condena tenente que transmitou HIV intencionalmente para duas mulheres
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por maioria de votos, declarar um 2º tenente aposentado do Exército Brasileiro indigno para…
TJCE vai premiar iniciativas que fortalecem os direitos humanos no Estado
O Tribunal de Justiça do Ceará acaba de lançar ediital do I Prêmio TJCE em Direitos Humanos – Edição 2026.…
Justiça abriu as urnas diante da população, diz Nunes Marques
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, voltou a defender a confiabilidade do sistema eletrônico de votação…
Moraes nega pedido para que Bolsonaro receba filhos no Dia dos Pais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou neste sábado (8) um pedido para que o ex-presidente…
STM determina perda de patente de militar acusado de transmitir HIV
O Superior Tribunal Militar (STM) determinou a perda da patente de um segundo-tenente reformado do Exército acusado de transmitir intencionalmente…
AGU pedirá na Justiça a retirada do Discord do ar
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrará com uma ação na Justiça para tirar a rede social Discord do ar. A…
TSE cria conselho para monitorar desinformação e IA nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou nesta sexta-feira (7) o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional para monitorar o uso indevido…
Dino aciona PF após TCU apontar R$ 55,4 milhões em emendas suspeitas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (7) que a Polícia Federal (PF) tome providências…
STF muda decisão de Moraes e reduz pena de condenada por 8 de janeiro
Por maioria de 6 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reverter uma decisão do ministro Alexandre…