PGR pede ao Supremo condenação de Eduardo Bolsonaro por coação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-deputado federal Eduardo…
Justiça
Justiça: informações e análises sobre direito, legislação e questões judiciais. Fique por dentro de temas como direitos humanos, decisões judiciais e reformas legais.
Nunes Marques vai relatar ação de Bolsonaro para anular pena
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta segunda-feira (11) para relatar o pedido de revisão…
WhatsApp é multado em R$ 3 milhões por descumprir ordem de interceptar mensagens
A sujeição à jurisdição brasileira é a contrapartida inafastável para o exercício de atividade econômica no país. Corporações que exploram…
Justiça do Ceará vai promover audiências para acelerar pagamento de precatórios
O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da Assessoria de Precatórios, realizará audiências de conciliação para pagamento de precatórios…
Prazo para negociação de dívidas com autarquias e fundações federais é prorrogado
O prazo para adesão ao Edital de Transação por Adesão nº 1/2025 da PGF, que oferece até 50% de desconto…
Ministro do TCU atende pedido do INSS e volta a liberar consignados
A regra geral é receber recursos contra cautelares sem efeito suspensivo. No entanto, a comprovação de que as medidas estruturantes…
Justiça do Rio critica polícia e arquiva inquérito contra vereador por perseguição política
A Justiça do Rio de Janeiro determinou, esta semana, o trancamento do inquérito policial contra o vereador Salvino Oliveira Barbosa…
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu neste sábado (9) a aplicação da Lei da Dosimetria…
Moraes quer manifestação de Planalto e Congresso sobre dosimetria
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de cinco dias para que a Presidência da República…
Moraes vai relatar ações que pedem suspensão da Lei da Dosimetria
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei…