Justiça

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Justiça Federal fará audiência pública para definir metas de 2027

A Justiça Federal vai abrir as portas, de forma virtual, para ouvir a sociedade. No dia 2 de julho, o…

Gilmar Mendes defende extradição de Zambelli em novo pedido à Itália

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nessa terça-feira (23) à Advocacia-Geral da União (AGU) um documento…

TJCE fará campanha de combate à violência contra a mulher nas férias de julho

O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar,…

Defesa de Bolsonaro pede a Moraes que prorrogue prisão domiciliar

A defesa do ex-presidente da República (2020-2024) Jair Bolsonaro pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes,…

Supremo retoma julgamento sobre uberização

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (24) o julgamento sobre a validade das ações da Justiça do Trabalho…

Filho do ex-prefeito Bebeto é preso em operação do Ministério Público Eleitoral e da PF

O cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão em desfavor do ex-prefeito de Choró, Carlos Alberto Queiroz Pereira, o…

STF reafirma invalidade de exigência de licença ambiental para instalação de antenas

O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, invalidou normas do estado do Maranhão e dos municípios de Foz do Iguaçu (PR)…

CNJ adia para agosto análise de regras sobre aposentadoria compulsória

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adiou para agosto a análise de mudanças no regimento interno sobre procedimentos administrativos disciplinares…

Parecer do MPE é contra suspender divulgação de pesquisa eleitoral

O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou nesta segunda-feira (22) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer contrário à decisão individual do…

Moraes vai decidir se Bolsonaro continuará em prisão domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir até a próxima quinta-feira (25) se a prisão…

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