Justiça

Juiz reconhece liquidação e bloqueia ativos do Banco Master nos EUA

O juiz Scott M. Grossman, da Corte de Falências do Distrito Sul da Flórida, deferiu um pedido de reconhecimento da…

Justiça manda SUS fornecer remédio para tratar câncer raro

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou o fornecimento do medicamento Mitotano a pacientes do Sistema Único de…

Justiça do Trabalho condena empresa e município a pagarem R$ 300 mil a gari paraplégico

A 1ª Vara do Trabalho do Cariri condenou uma empresa do ramo de construções e serviços e, subsidiariamente, o município…

TJCE vai expandir geração de energia por painéis solares

O presidehte do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Heráclito Vieira, acaba de assinar ordem de serviço para expandir a…

TJ-RS abre inscrições para mais de mil vagas de juiz leigo e conciliador

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul está com inscrições abertas para preencher 488 vagas de juiz leigo,…

8 de Janeiro – STF já condenou mais de 800 réus pela trama golpista

Três anos após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)…

Detido no Ceará, Justiça do Rio decreta prisão preventiva de ex-CEO do Hurb

A Justiça do Rio decretou nessa quarta-feira (7) a prisão preventiva de João Ricardo Rangel Mendes, ex-CEO da agência de…

Justiça Militar condena soldado por usar parte íntima para acordar colega

A 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP) condenou em primeira instância um soldado por prática de ato obsceno,…

Moraes autoriza Bolsonaro a fazer exames no hospital após sofrer queda

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou, nesta quarta-feira (7), a ida do ex-presidente Jair Bolsonaro…

Moraes nega ida de Bolsonaro a hospital e exige laudo médico

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta terça-feira (6), a remoção do ex-presidente Jair Bolsonaro…

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