Justiça do Trabalho anula suspensão de férias e assegura direito de descanso a empregados dos Correios
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Ceará) proferiu decisão favorável aos trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e…
Justiça
CNJ orienta juízes a não aceitarem diligências pedidas pela PM
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sessão de terça-feira (28), por unanimidade, uma recomendação para orientar todos os…
Justiça do Ceará agenda mais de 430 sessões de julgamento para o Mês Nacional do Júri
O Poder Judiciário do Ceará vai realizar, a partir das 8 horas do próximo dia 3 de novembro, no Fórum…
STF reconhece fim da ação penal do golpe para Mauro Cid
O Supremo Tribunal Federal (STF) certificou nessa terça-feira (28) o fim da ação penal da trama golpista para o tenente-coronel…
Moraes manda PGR se manifestar sobre operação policial no Rio
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que a Procuradoria-Geral da República (PGR)…
Dia do Servidor – Justiça Federal do Ceará transfere ponto facultativo para sexta-feira
O Dia do Servidor, sempre comemorado em 28 de outubro, teve o ponto facultativo transferido pela Justiça Federal do Ceará…
Recurso de Bolsonaro contra condenações cita cerceamento de defesa; pede revisão da pena
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite dessa segunda-feira (27), embargos de declaração…
Poder Judiciário atua em regime de plantão nesta terça-feira
Nesta terça-feira, o Poder Judicipário do Ceará vai atua em regime de plantão Isso, por causa do Dia do Servidor…
TST divulga lista de desembargadores inscritos para vaga de ministro; um é do Ceará
O Tribunal Superior do Trabalho recebeu a inscrição de oito desembargadoras e quinze desembargadores de Tribunais Regionais do Trabalho candidatos…
Bolsonaro tem até hoje para recorrer de condenação no STF
O prazo para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorrer da condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) termina…