Justiça

TRE vai entregar nesta terça as medalhas Patativa do Assaré e Paulo Bonavides

O Tribunal Regional Eleitoral vai entregar, a partir das 8h30 desta terça-feira, em seu auditório em Fortaleza, as medalhas Patativa…

Mais de 5 milhões podem ter o título de eleitor cancelado

O prazo para que eleitores regularizem os seus títulos vence na próxima segunda-feira (19). De acordo com o Tribunal Superior…

Roberto Jefferson começou a cumprir prisão domiciliar humanitária nesse domingo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu no sábado (10) prisão domiciliar, em caráter humanitário, ao…

Fórum de Crato promoverá evento sobre proteção da criança e do adolescente

O Fórum da Comarca de Crato (Região do Cariri) vai promove, na próxima quarta-feira, às 15 horas, a palestra “Faça…

Projeto torna crime o assédio moral praticado no meio militar

O Projeto de Lei 4752/24 torna crime o assédio moral praticado no contexto militar, envolvendo condutas como depreciação, humilhação ou…

Varas Federais no Ceará suspendem por cinco dias atendimento

Uma inspeção ordinária será realizada no período de segunda até sexta-feira desta semana em Varas Federais localizadas em Fortaleza (2ª…

Turma do STF tem maioria para condenar Zambelli a 10 anos de prisão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nessa sexta-feira (9) maioria de votos para condenar a deputada Carla…

AGU pede bloqueio de bens de mais 14 investigados por fraude no INSS

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal nessa sexta-feira (9) o bloqueio de bens de mais seis empresas…

STF tem maioria para restringir decisão da Câmara sobre Ramagem

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (9) maioria de votos para restringir a decisão da…

Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (9) pela condenação da deputada federal Carla…

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