STF aprova segurança vitalícia para ministros aposentados
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nessa quarta-feira (18) a concessão de segurança vitalícia para ex-ministros…
Justiça
STF: Google diz que não tem dados sobre quem publicou minuta do golpe
O Google informou nessa quarta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não tem condições de cumprir a decisão do…
Governo: ressarcimento do INSS será feito em parcela única neste ano
O advogado geral da União, Jorge Messias, afirmou nessa quarta-feira (18) que a devolução dos descontos indevidos de aposentados e…
PF diz que Bolsonaro e Carlos integravam organização criminosa na Abin
A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro e o seu filho, Carlos Bolsonaro, fizeram parte uma organização…
TJCE inscreve para Curso de Formação de Conciliadores Judiciais na modalidade EaD
O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), está…
STF fará audiência de conciliação sobre descontos fraudulentos no INSS na próxima semana
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima terça-feira (24) uma audiência de conciliação entre…
Moraes manda Google informar quem publicou minuta do golpe na internet
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (17) que o Google envie à Corte…
Alexandre de Moraes autoriza acareações entre Mauro Cid e Braga Netto
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a realização de uma acareação entre Braga Netto, ex-ministro do Governo Bolsonaro,…
Único imóvel residencial do espólio não pode ser penhorado por dívidas do falecido
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que o único imóvel residencial do espólio, ocupado por…
Trabalhadora com contrato intermitente tem direito a estabilidade da gestante
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o reconhecimento do direito à estabilidade da gestante para uma vendedora…