Justiça

INSS vai devolver R$ 292 milhões a aposentados com descontos ilegais

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que, a partir do próximo dia 26, vai começar a restituir cerca…

Prefeito cassado de Barroquinha tem embargos rejeitados; cabe revisão no TRE

O juiz da 108ª Zona Eleitoral, Gustavo Farias Alves, rejeitou nesta quinta-feira (8) os embargos de declaração apresentados pela defesa…

“Ladrão” – Dino e Mendonça têm discussão no STF e julgamento é suspenso

Os ministros Flávio Dino e André Mendonça tiveram uma discussão acalorada durante a sessão desta quarta-feira (7) do Supremo Tribunal…

Prazo para regularizar situação eleitoral termina na próxima semana

Os eleitores de todo o país que estão com pendências com a Justiça Eleitoral têm até o dia 19 de…

Justiça barra assinatura da compra do Banco Master pelo BRB

A Justiça do Distrito Federal concedeu liminar nessa terça-feira (6) para impedir a assinatura do contrato definitivo para compra do…

Deputada pede ao STF retirada imediata de Ednaldo Rodrigues da CBF

Reeleito por unanimidade há pouco mais de um mês, o presidente da CBF Ednaldo Rodrigues corre o risco de não…

TRE do Ceará define homenageados da 1ª edição da Medalha Patativa do Assaré

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará definiu os nomes das personalidades que serão homenageadas com a Medalha do…

STF julga denúncia contra núcleo 4 da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (6) se aceita denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR)…

MPCE discutirá ações para incentivar a adoção e garantir o direito à família

O Ministério Público do Estado do Ceará vai promover a palestra “Adoção e o Direito de Viver em Família: possibilidades…

STF vai julgar denúncia contra núcleo golpista acusado de espalhar desinformação

Nesta segunda e terça-feira, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal vai julgar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República…

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