TJCE dará plantão durante a Semana Santa
A partir desta quinta-feira, que é ponto facultativo por conta da Semana Santa, começa o plantão judiciário do 2º Grau…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (15) maioria de votos para negar o afastamento dos ministros Alexandre de…
O Ministério Público Federal (MPF) quer manter sentença que determinou à União e ao estado do Ceará o fornecimento do…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa segunda-feira (14) suspender a tramitação de todos os processos…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (14) para manter sua própria decisão que barrou…
Uma tutora, que estava sendo obrigada pelo condomínio Reserva Passaré a transportar seu animal no colo, acaba de ganhar, na…
Gilmar Mendes, ministro-decano do Supremo Tribunal Federal, afastou, neste sábado, comparações entre seu colega de Corte Alexandre de Moraes e…
O recurso de uma empresa pernambucana de prestação de serviços, contra o pagamento de indenização de R$ 30 mil, acabou…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de cinco dias para os advogados do ex-presidente…
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (11) a decisão da Primeira Turma que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro…
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