TJCE dará plantão durante a Semana Santa
A partir desta quinta-feira, que é ponto facultativo por conta da Semana Santa, começa o plantão judiciário do 2º Grau…
Justiça
STF nega afastar Moraes, Dino e Zanin do julgamento da trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (15) maioria de votos para negar o afastamento dos ministros Alexandre de…
MPF do Ceará quer garantir medicamento de alto custo para criança com doença grave
O Ministério Público Federal (MPF) quer manter sentença que determinou à União e ao estado do Ceará o fornecimento do…
STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa segunda-feira (14) suspender a tramitação de todos os processos…
Mendonça confirma voto que barra depoimento de Deolane na CPI das Bets
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (14) para manter sua própria decisão que barrou…
Obrigada a carregar cadela no colo, tutora já pode passear com animal no chão em condomínio
Uma tutora, que estava sendo obrigada pelo condomínio Reserva Passaré a transportar seu animal no colo, acaba de ganhar, na…
Gilmar defende Moraes no inquérito do golpe; caso não pode se comparar ao de Moro
Gilmar Mendes, ministro-decano do Supremo Tribunal Federal, afastou, neste sábado, comparações entre seu colega de Corte Alexandre de Moraes e…
Empresa recorre contra decisão trabalhista e indenização mais que triplica
O recurso de uma empresa pernambucana de prestação de serviços, contra o pagamento de indenização de R$ 30 mil, acabou…
Moraes dá 5 dias para Bolsonaro (está internado) e réus apresentarem defesa prévia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de cinco dias para os advogados do ex-presidente…
STF publica acórdão que tornou Bolsonaro réu; veja os próximos passos
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (11) a decisão da Primeira Turma que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro…