Justiça do Trabalho homologa acordo de R$ 8,9 milhões e beneficia 469 trabalhadores
O juiiz titular da Terceira Vara do Trabalho de Fortaleza, Ronaldo Solano Feitosa, homologou acordo no valor de R$ 8,9…
Justiça
Maioria do STF mantém indenização de Eduardo Bolsonaro a jornalista
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter a decisão judicial que condenou o deputado Eduardo…
STF: aposentado não precisa devolver dinheiro da revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (10) que as pessoas que receberam quantias relacionadas ao cálculo da revisão…
STF julgará no dia 25 de abril mulher que pichou estátua A Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de abril a retomada do julgamento virtual da cabelereira Débora…
AGU oficia Google e Apple contra apps falsos sobre o Imposto de Renda
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, nessa quarta-feira (9) ofício às gigantes de tecnologia Apple e Google recomendando que as…
STF afasta interpretação que atribui exclusividade a delegados para conduzir investigações criminais
O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou interpretação que confira aos delegados de polícia a atribuição privativa ou exclusiva para conduzir…
Preso ex-desembargador do Ceará acusado de vender habeas corpus
O ex-desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi preso nesta quarta-feira (9) para cumprir pena…
TRT-CE abre seleção para estágio em Direito
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará está com vagas abertas para processo seletivo de estágio remunerado na área do…
Uma mulher comandará as Eleições 2026 no Ceará
Uma mulher vai comandar as eleições de 2026 no Ceará, como adiantamos no Blogdoeliomar. A desembargadora Maria Iraneide Moura Silva…
Assistência religiosa a presos é prevista na Constituição, diz Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nessa segunda-feira (7) que todos os presos têm direito…