STF retoma julgamento da ADPF das Favelas
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (3) o julgamento sobre as medidas adotadas pela Corte para restringir…
Justiça
Alexandre de Moraes nega pedido para prender Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nessa quarta-feira (2) o pedido de prisão do ex-presidente…
Justiça Federal debaterá a proteção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista
A Justiça Federal no Ceará promoverá, na próxima quarta-feira, às 10h30, o Círculo de Conversa “Transtorno do Espectro Autista: Direitos…
TJCE fica em 1º lugar do NE em auditoria do CNJ no item Participação Feminina
O Judiciário cearense conquistou o 1º lugar entre os tribunais estaduais da Região Nordeste na Ação Coordenada de Auditoria de…
STF retoma julgamento sobre revista vexatória nos presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quarta-feira (2) o julgamento sobre a legalidade da revista íntima vexatória nos…
TRT-CE inscreve para estágio remunerado em Fortaleza
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará abriu inscrições para processo seletivo de estágio remunerado em Fortaleza. As oportunidades são…
Mais de R$ 104 milhões em RPVs são pagos a beneficiários do Ceará
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) liberou R$ 104.498.506,55 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs) para 8.134 pessoas…
Juiz suspende norma que autoriza farmacêuticos a prescreverem remédios
A Justiça Federal em Brasília decidiu nessa segunda-feira (31) suspender a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que autorizou…
TJ do Ceará leva serviços para o Vapt Vupt do Centro de Fortaleza
O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), levará…
STF mantém multa por Bolsonaro impulsionar “Lula Flix”
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma multa de R$ 40…