Desembargador cearense toma posse hoje à frente do TRF5, no lugar de outro cearense
O desembargador federal Roberto Machado assume na tarde desta segunda-feira (31), em solenidade a partir das 17 horas, o comando…
Justiça
Pioneirismo – JFCE garante benefício federal para pessoa em situação de rua
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Ceará proferiu um julgamento considerado pioneiro ao aplicar expressamente a perspectiva…
Moraes concede prisão domiciliar a condenado do 8/1 com câncer
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu neste sábado (29) prisão domiciliar a um condenado pelo…
Mulher que pichou estátua do STF deixa prisão
Filmada pichando a estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 8 de janeiro, em Brasília, a…
Gilmar Mendes pede vista e suspende julgamento de Robinho no STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e suspendeu nessa sexta-feira (28) o julgamento de um habeas…
Moraes concede prisão domiciliar a mulher que pichou estátua no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (28) prisão domiciliar à cabeleireira Débora Rodrigues…
Fux vota contra recurso em que defesa pede soltura de Robinho
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (28) para que o ex-jogador de futebol Robinho…
TRT do Ceará inscreve para estágio
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará está com inscrições abertas para processo seletivo de estagiários de nível superior em…
Maioria do STF define que multa por crime ambiental é imprescritível
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que as multas aplicadas contra infratores ambientais são imprescritíveis.…
TRF5 forma lista tríplice para vaga de desembargadora federal; há cearense na lista
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 definiu a lista tríplice destinada exclusivamente à promoção de…