Justiça

TRT-CE inscreve até domingo para estágio de pós-graduação em Direito

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará inscreve, até domingo, para processo seletivo de estágio remunerado de pós-graduação em Direito.…

“Justiça Itinerante” atenderá demandas da população de Maracanaú

O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realizará…

TRF-5 libera pagamento de precatórios a partir de 8 de agosto

A partir de 8 de agosto deste ano, cidadãos com precatórios a receber do Tribunal Regional Federal da 5ª Região…

Contagem de prazos processuais muda a partir desta sexta-feira

A partir de sexta-feira, todos os prazos processuais no País passarão a ser contados com base exclusivamente nas publicações feitas…

CBF recorre ao STF para anular afastamento de Ednaldo Rodrigues

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão da Justiça do Rio…

Ednaldo Rodrigues é afastado da presidência da CBF

A diretoria da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), incluindo o presidente Ednaldo Rodrigues, foi afastada do comando da entidade no…

Golpe: agente da PF disse que se preparava para prender Moraes

A Polícia Federal (PF) informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que encontrou novas provas da…

OAB-CE lança nesta quinta-feira documentário sobre o jurista Paulo Bonavides

A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, vai lançar, às 19 horas desta quinta-feira (15), em sua sede,…

INSS: Quase meio milhão de segurados já contestaram descontos indevidos

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começaram nessa quarta-feira (14) a abrir requerimentos de devolução de…

Por unanimidade, STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão; Cabe recurso

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (14) a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a…

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