STF tem três votos para condenar a deputada Carla Zambelli
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta sexta-feira (21) o julgamento, no plenário virtual, da ação contra deputada federal Carla…
Justiça
STF vai reforçar segurança durante julgamento de Bolsonaro e aliados
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai reforçar a segurança da Corte para o julgamento no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro,…
STJ permite quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sigilo bancário do cidadão pode ser quebrado por ordem judicial para…
STJ mantém multa contra casal que não vacinou filha contra a covid-19
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a decisão da justiça do Paraná que multou em três salários mínimos…
CNJ divulga resultados do Mutirão Processual Penal 2024
A edição de 2024 do Mutirão Processual Penal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com tribunais de…
Gestão de Cláudio Pinho na Anoreg-CE é reconhecida por entidade nacional
O deputado estadual Cláudio Pinho (PDT), que preside a Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg-CE), acaba de ganhar…
TRE promove o II Congresso Regional Eleitoral do Cariri
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará abrirá, a partir das 8h30 desta quinta-feira, o II Congresso Regional Eleitoral da Região…
Maioria do STF mantém Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (19) para rejeitar os recursos do ex-presidente Jair…
STF atende à PGR e nega retenção de passaporte de Eduardo Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na noite dessa terça-feira (18) a imposição de medidas…
“Servidores Fantasmas” de Iracema terão que devolver mais de R$ 150 mil aos cofres públicos
O Ministério Público do Estado do Ceará firmou dois Acordos de Não Persecução Cível (ANPC) com dois servidores acusados de…