Projeto torna crime o assédio moral praticado no meio militar
O Projeto de Lei 4752/24 torna crime o assédio moral praticado no contexto militar, envolvendo condutas como depreciação, humilhação ou…
Justiça
Varas Federais no Ceará suspendem por cinco dias atendimento
Uma inspeção ordinária será realizada no período de segunda até sexta-feira desta semana em Varas Federais localizadas em Fortaleza (2ª…
Turma do STF tem maioria para condenar Zambelli a 10 anos de prisão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nessa sexta-feira (9) maioria de votos para condenar a deputada Carla…
AGU pede bloqueio de bens de mais 14 investigados por fraude no INSS
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal nessa sexta-feira (9) o bloqueio de bens de mais seis empresas…
STF tem maioria para restringir decisão da Câmara sobre Ramagem
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (9) maioria de votos para restringir a decisão da…
Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (9) pela condenação da deputada federal Carla…
INSS vai devolver R$ 292 milhões a aposentados com descontos ilegais
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que, a partir do próximo dia 26, vai começar a restituir cerca…
Prefeito cassado de Barroquinha tem embargos rejeitados; cabe revisão no TRE
O juiz da 108ª Zona Eleitoral, Gustavo Farias Alves, rejeitou nesta quinta-feira (8) os embargos de declaração apresentados pela defesa…
“Ladrão” – Dino e Mendonça têm discussão no STF e julgamento é suspenso
Os ministros Flávio Dino e André Mendonça tiveram uma discussão acalorada durante a sessão desta quarta-feira (7) do Supremo Tribunal…
Prazo para regularizar situação eleitoral termina na próxima semana
Os eleitores de todo o país que estão com pendências com a Justiça Eleitoral têm até o dia 19 de…