Justiça

Justiça barra assinatura da compra do Banco Master pelo BRB

A Justiça do Distrito Federal concedeu liminar nessa terça-feira (6) para impedir a assinatura do contrato definitivo para compra do…

Deputada pede ao STF retirada imediata de Ednaldo Rodrigues da CBF

Reeleito por unanimidade há pouco mais de um mês, o presidente da CBF Ednaldo Rodrigues corre o risco de não…

TRE do Ceará define homenageados da 1ª edição da Medalha Patativa do Assaré

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará definiu os nomes das personalidades que serão homenageadas com a Medalha do…

STF julga denúncia contra núcleo 4 da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (6) se aceita denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR)…

MPCE discutirá ações para incentivar a adoção e garantir o direito à família

O Ministério Público do Estado do Ceará vai promover a palestra “Adoção e o Direito de Viver em Família: possibilidades…

STF vai julgar denúncia contra núcleo golpista acusado de espalhar desinformação

Nesta segunda e terça-feira, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal vai julgar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República…

TJCE abre amanhã campanha de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

O Tribunal de Justiça do Ceará vai abrir, às 14 horas desta segunda-feira, durante solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua, em…

Criança autista tem direito a acompanhamento em tempo integral na escola

O artigo 3º da Lei 12.764/2012 estabelece o acesso à educação como direito da pessoa com transtorno do espectro autista…

STF cria banco de estágio para pessoas com deficiência

O Supremo Tribunal Federal (STF) criou um banco de currículos exclusivo para pessoas com deficiência que desejam estagiar na Corte.…

Ex-presidente Fernando Collor jáestá em casa onde cumprirá pena

O ex-presidente da República Fernando Collor de Mello, que deixou, nessa noite de quinta-feira, o presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira,…

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