Por unanimidade, STF mantém suspensão da rede social Rumble
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a suspensão da rede social…
Justiça
STJ seleciona magistrados para atuarem em sua Terceira Seção
O Superior Tribunal de Justiça recebe, até o dia 20 deste mês de março, inscrições de magistradas e magistrados, com…
STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 25 de março, às 9h30, o julgamento da denúncia…
Igreja Universal deve indenizar em R$ 100 mil pastor obrigado a fazer vasectomia
A Igreja Universal do Reino de Deyus foiu condenada a indenizar em R$ 100 mil um pastor que foi obrigado…
Chapada do Araripe – Justiça Federal busca acordo sobre ocupações irregulares
O juízo da 16ª Vara Federal em Juazeiro do Norte (Região do Cariri) promoveu audiência de conciliação envolvendo ações civis…
Chacina das Cajazeiras – Primeiro réu vai a júri popular
(ATUALIZACÃO - 10h41) CANCELADO O júri por "questões técnicas nos autos do processo". O primeiro réu acusado de envolvimento na…
STF retoma julgamento de lei que restringe laqueadura e vasectomia
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retoma, nessa quinta-feira, o julgamento de uma ação que questiona trechos da Lei de…
Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, disse, nessa quarta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro…
STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para deputados…
Escola Judicial do TRT-7 abre agenda deste ano discutindo sobre Democracia
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho - 7ª Região abriu inscrições para a sua aula inaugural deste ano.…