Moraes autoriza Collor a cumprir pena de 8 anos e 10 meses em casa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (1º) prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Fernando…
Justiça
Dino manda suspender pagamento de 1,2 mil emendas parlamentares para a saúde
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) o bloqueio de 1.283 emendas parlamentares destinadas…
CGU aponta “indústria de descontos indevidos” em benefícios do INSS
Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu que há indícios da existência de uma "indústria de descontos ilegítimos" nos…
Moraes dá 48 horas para defesa de Collor apresentar íntegra de exames
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta terça-feira (29) novo prazo de 48 horas para…
Justiça Federal avança em conciliação sobre ocupações irregulares na APA do Araripe
A Jusdtiça Fedderal do,Ceará, por meio da 16ª Vara Federal, avançou na conciliação referente às Ações Civis Públicas movidas pelo…
Mendonça diverge em julgamento e vota pela soltura de Collor que, no entanto, ficará preso
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nessa segunda-feira (28) a favor da soltura do ex-presidente Fernando…
Bolsonaro indica Tarcísio e mais 14 testemunhas em processo no STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro indicou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e mais 14 testemunhas de defesa na…
CGU: maioria dos aposentados desconhece entidades que faziam descontos
Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que a maioria dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro…
STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na última sexta-feira (25) a repercussão geral de um recurso em que…
Torcedor impedido de entrar em estádio deve ser indenizado por clube esportivo
O time do Ceará Sporting Club foi condenado pelo Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais do Tribunal de Jusiça…