Justiça

Indígena envolvido em atos golpistas tem direito a prisão domiciliar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu nessa sexta-feira (25) prisão domiciliar ao indígena José Acácio…

Gilmar recua e julgamento de Collor será retomado segunda-feira

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o pedido de destaque do julgamento que discute a manutenção…

STF condena mulher que pichou estátua a 14 anos de prisão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (25) a 14 anos de prisão a cabelereira Débora…

STF julga nesta sexta se mantém ordem para prender Frenando Collor

Nesta sexta-feira, a partir das 11 horas, o Supremo Tribunakl Federal vai decidir, em sessão no plenário virtual, se confirma…

Moraes manda prender Collor e ministros do STF decidem nesta sexta-feira se acompanham determinação

O ministro Alexandre de Moraes determinou na noite desta quinta-feira (24) a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello, após…

INSS: aposentado não precisa pedir exclusão de desconto indevido

Com a suspensão dos descontos automáticos para entidades da sociedade civil, a diretora de Orçamentos e Finanças e Logística do…

STF marca julgamento de Zambelli e hacker por invadir sistema do CNJ

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 9 de maio o julgamento da ação penal…

Por unanimidade, STF torna réus mais 6 denunciados por trama golpista

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (22) tornar réus seis denunciados do núcleo…

TJCE inscreve, a partir desta quarta-feira, para concurso de Juiz Substituto

O Tribunal de Justiça do Ceará já publicou o Edital nº 91/2025 que trata do Concurso Público para o cargo…

Criança teve dente quebrado após acidente em espaço infantil; TJCE manda indenizar

A Justiça do Ceará concedeu a uma família, cuja filha teve o dente quebrado após acidente em espaço de recreação…

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