MP ingressa na Justiça para que Guaiúba faça concurso na área de Assistência Social
O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com ações para que a Justiça obrigue o Município de Guaiúba a…
Justiça
STJ julga se Petrobras ainda pode pedir danos morais a investigados da ‘lava jato’
Após dois anos e oito meses de paralisação, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça pode retomar nesta terça-feira…
MPCE quer aumento de pena de “DJ Ivis” por agredir esposa em 2021 no Eusébio
O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou, na última sexta-feira, com recurso junto à Justiça Estadual pedindo a reforma…
STJ julga amanhã recursos sobre assassinato de ex-ministro do TSE
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para esta terça-feira (11) o julgamento de dois recursos envolvendo o assassinato do…
STF discute como encerrar exploração do amianto, banido no Brasil desde 2017
Está em discussão no Supremo Tribunal Federal como deve ser encerrada a exploração do amianto no Brasil, minério usado na…
TJ do Maranhão vai comprar 50 iPhones 16 Pro Max para desembargadores
O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão abriu Processo Administrativo 67542/2024, que trata do Registro de Preços para a…
Terminam neste domingo as inscrições para heteroidentificação do 3º ENAM e 1º ENAC no TJCE
As inscrições para o procedimento de heteroidentificação de pessoas autodeclaradas negras (pretas ou pardas) que irão prestar o 3º Exame…
Moraes envia à PGR defesas de denunciados por tentativa de golpe
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes enviou, nesse sábado (8), para a Procuradoria-Geral da União (PGR)…
Lula indica Verônica Abdalla para o Superior Tribunal Militar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou neste sábado (8) a advogada Verônica Abdalla Sterman para o Superior Tribunal…
Defesa de Braga Netto diz que denúncia de golpe é “fantasiosa”
A defesa do general Braga Netto disse na peça de defesa nesta sexta-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que…