Justiça

Sede do TRE-CE recebe o nome de Desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Raimundo Nonato Silva Santos, denominou por meio de portaria, nessa sexta-feira…

STF tem maioria para manter suspensão da rede social Rumble

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (7), maioria de votos para manter a suspensão da…

General cearense nega participação em tentativa de golpe

O ex-ministro da Defesa, o general cearense Paulo Sérgio Nogueira, negou nessa quinta-feira (6) ter atuado para efetivar um golpe…

Bolsonaro pede anulação da delação de Cid e afastamento de Moraes

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nessa quinta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da delação do…

General Heleno pede absolvição sumária em denúncia do golpe

O general do Exército Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), pediu nesta quinta-feira (6) absolvição sumária ao…

Mulher é condenada por racismo contra humorista

A 14ª Vara Criminal da Justiça em São Paulo condenou Elisabeth Morrone em processo por Crimes Resultante de Preconceito de…

Braga Netto insiste em mais prazo para defesa por denúncia de golpe

Os advogados do general Braga Netto voltaram a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ampliação do prazo para a…

Lei Maria da Penha também alcança violência de mulher contra mulher

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) não exige que o sujeito ativo tenha a qualidade especial de homem para…

PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o recurso do…

Justiça suspende aumento de salários de prefeita e secretários de Senador Pompeu

A juíza da Segunda Vara da Comarca de Senador Pompeu, Harbélia Sancho Teixeira Muniz, suspendeu nesta quarta-feira (5) o reajuste…

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