Sede do TRE-CE recebe o nome de Desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Raimundo Nonato Silva Santos, denominou por meio de portaria, nessa sexta-feira…
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (7), maioria de votos para manter a suspensão da…
O ex-ministro da Defesa, o general cearense Paulo Sérgio Nogueira, negou nessa quinta-feira (6) ter atuado para efetivar um golpe…
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nessa quinta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da delação do…
O general do Exército Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), pediu nesta quinta-feira (6) absolvição sumária ao…
A 14ª Vara Criminal da Justiça em São Paulo condenou Elisabeth Morrone em processo por Crimes Resultante de Preconceito de…
Os advogados do general Braga Netto voltaram a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ampliação do prazo para a…
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) não exige que o sujeito ativo tenha a qualidade especial de homem para…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o recurso do…
A juíza da Segunda Vara da Comarca de Senador Pompeu, Harbélia Sancho Teixeira Muniz, suspendeu nesta quarta-feira (5) o reajuste…
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