Justiça

STJ volta a ser alvo de ataques cibernéticos e portal fica instável

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a ser alvo de ataques cibernéticos nas últimas 48 horas, com o portal…

Prêmio Responsabilidade Social do Poder Judiciário encerra inscrições na sexta-feira

Termina na proxima sexta-feria, 7, o prazo para inscrição no 2.º Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção…

Justiça Federal no Ceará e PNUD inscrevem para vaga de cientista de dados

Em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Justiça Federal no Ceará abriu inscrições para…

STF deverá julgar ainda neste semestre a ação sobre não aproveitamento de conselheiros pelo TCE

O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar neste semestre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7772, que questiona…

Condomínio deve assegurar vaga em garagem a gestante, decide juiz

A mulher gestante tem mobilidade reduzida, conforme lembra a Lei 13.146/2016, e, dessa forma, deve ter assegurada a acessibilidade. O entendimento…

Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, homologar o plano de trabalho para aumentar a transparência…

Morre o desembargador aposentado Filgueira Mendes

Morreu nesta segunda-feira (3) o desembargador aposentado Francisco de Assis Filgueira Mendes. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decretou…

TRE abre inscrições para vagas de desembargador

O Tribunal de Justiça do Ceará abriu inscrições para desembargadores que queiram ingressar nas vagas de membro efetivo e membro…

Moraes diz que Braga Netto tem acesso a provas e nega mais prazo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nessa sexta-feira (28) pedido dos advogados do general Braga…

Há 102 anos morria o jurista Ruy Barbosa

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