STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa segunda-feira (14) suspender a tramitação de todos os processos…
Justiça
Mendonça confirma voto que barra depoimento de Deolane na CPI das Bets
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (14) para manter sua própria decisão que barrou…
Obrigada a carregar cadela no colo, tutora já pode passear com animal no chão em condomínio
Uma tutora, que estava sendo obrigada pelo condomínio Reserva Passaré a transportar seu animal no colo, acaba de ganhar, na…
Gilmar defende Moraes no inquérito do golpe; caso não pode se comparar ao de Moro
Gilmar Mendes, ministro-decano do Supremo Tribunal Federal, afastou, neste sábado, comparações entre seu colega de Corte Alexandre de Moraes e…
Empresa recorre contra decisão trabalhista e indenização mais que triplica
O recurso de uma empresa pernambucana de prestação de serviços, contra o pagamento de indenização de R$ 30 mil, acabou…
Moraes dá 5 dias para Bolsonaro (está internado) e réus apresentarem defesa prévia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de cinco dias para os advogados do ex-presidente…
STF publica acórdão que tornou Bolsonaro réu; veja os próximos passos
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (11) a decisão da Primeira Turma que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro…
Justiça do Trabalho homologa acordo de R$ 8,9 milhões e beneficia 469 trabalhadores
O juiiz titular da Terceira Vara do Trabalho de Fortaleza, Ronaldo Solano Feitosa, homologou acordo no valor de R$ 8,9…
Maioria do STF mantém indenização de Eduardo Bolsonaro a jornalista
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter a decisão judicial que condenou o deputado Eduardo…
STF: aposentado não precisa devolver dinheiro da revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (10) que as pessoas que receberam quantias relacionadas ao cálculo da revisão…