Vila de Jericoacoara é de livre acesso, decide TRF-5
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, indeferiu, nesta terça-feira (21), o agravo de instrumento impetrado pela concessionária…
Justiça
Por 4 votos a 1, STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (21) os sete réus do Núcleo 4 da trama…
Maioria do STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira (21) para condenar os sete…
Moraes quer reabrir inquérito contra Valdemar Costa Neto por golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (21) para que o presidente do PL,…
STF retoma hoje o julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (21) o julgamento dos réus do Núcleo 4 da…
Pequenas empresas podem firmar contrato de plano de saúde familiar
Empresas com poucos empregados podem aderir ao plano de saúde de natureza familiar. Esse entendimento foi reforçado em uma decisão…
Elmano quebra tradição e renova mandato de defensora-geral de Sâmia Farias
O governador Elmano renovou nesta segunda-feira (20) o mandato da defensora-geral Sâmia Farias à frente da Defensoria Pública do Estado.…
TRF-5 julga nesta terça-feira ação sobre o livre acesso à Vila de Jericoacoara
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede no Recife (PE), vai julgar, nesta terça-feira, ação que quer o…
Estado do Ceará não deve indenizar pessoas ofendidas por discursos de parlamentares, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado não pode ser obrigado a pagar indenização por opiniões, palavras ou…
CFM defende proibição de enfermeiros atuarem em abortos legais
Em nota aos “médicos e à população”, neste domingo (19), o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran…