Justiça

TCE inscreve para o 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação

O Tribunal de Contas do Ceará recebe inscrições para o 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação. As inscrições são…

Vereadores do PSB de Beberibe seguem cassados e inelegíveis

O Ministério Público Eleitoral da 84ª Zona Eleitoral do Estado do Ceará recusou na quinta-feira (3) os Embargos de Declaração…

Zanin nega prisão domiciliar para presos do 8/1 que não foram julgados

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nessa sexta-feira (4) pedido de concessão de prisão domiciliar para…

STF confirma que nova correção do FGTS não é retroativa

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ser corrigido…

Greve de peritos do INSS: STF pede que PGR avalie abrir inquérito

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou duas reclamações da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP)…

Inspetor Alberto faz acordo de cinco salários mínimos por ofensas a Evandro na campanha ao Paço

O Ministério Público Eleitoral e o vereador Inspetor Alberto (PL) chegaram a um acordo, nesta quinta-feira (3), no caso das…

Comitê Estadual de Políticas Penais do Ceará abre consulta pública sobre o sistema prisional

Uma consulta pública para coletar propostas e sugestões da sociedade visando o aprimoramento do sistema penitenciário estadual está aberta até…

STF retoma julgamento da ADPF das Favelas

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (3) o julgamento sobre as medidas adotadas pela Corte para restringir…

Alexandre de Moraes nega pedido para prender Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nessa quarta-feira (2) o pedido de prisão do ex-presidente…

Justiça Federal debaterá a proteção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista

A Justiça Federal no Ceará promoverá, na próxima quarta-feira, às 10h30, o Círculo de Conversa “Transtorno do Espectro Autista: Direitos…

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