Justiça Federal debaterá a proteção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista
A Justiça Federal no Ceará promoverá, na próxima quarta-feira, às 10h30, o Círculo de Conversa “Transtorno do Espectro Autista: Direitos…
Justiça
TJCE fica em 1º lugar do NE em auditoria do CNJ no item Participação Feminina
O Judiciário cearense conquistou o 1º lugar entre os tribunais estaduais da Região Nordeste na Ação Coordenada de Auditoria de…
STF retoma julgamento sobre revista vexatória nos presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quarta-feira (2) o julgamento sobre a legalidade da revista íntima vexatória nos…
TRT-CE inscreve para estágio remunerado em Fortaleza
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará abriu inscrições para processo seletivo de estágio remunerado em Fortaleza. As oportunidades são…
Mais de R$ 104 milhões em RPVs são pagos a beneficiários do Ceará
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) liberou R$ 104.498.506,55 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs) para 8.134 pessoas…
Juiz suspende norma que autoriza farmacêuticos a prescreverem remédios
A Justiça Federal em Brasília decidiu nessa segunda-feira (31) suspender a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que autorizou…
TJ do Ceará leva serviços para o Vapt Vupt do Centro de Fortaleza
O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), levará…
STF mantém multa por Bolsonaro impulsionar “Lula Flix”
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma multa de R$ 40…
Desembargador cearense toma posse hoje à frente do TRF5, no lugar de outro cearense
O desembargador federal Roberto Machado assume na tarde desta segunda-feira (31), em solenidade a partir das 17 horas, o comando…
Pioneirismo – JFCE garante benefício federal para pessoa em situação de rua
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Ceará proferiu um julgamento considerado pioneiro ao aplicar expressamente a perspectiva…