STF volta a julgar revisão da vida toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (14) o julgamento que trata da revisão da vida toda de aposentadorias…
Justiça
Júri condena a 20 anos de prisão homem que matou petista por política
O Tribunal do Júri de Curitiba decidiu nesta quinta-feira (13) condenar o ex-policial penal federal Jorge José da Rocha Guaranho…
TJCE divulga relação de novas entidades que receberão recursos de prestações pecuniárias
Saiu a lista do Tribunal de Justiça do Ceará de entidades regularmente credenciadas a habilitarem projetos para o recebimento de…
STJ nega mais prazo para regulamentar cannabis para fins medicinais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu rejeitar a ampliação do prazo para a Agência Nacional de…
Prova do 1º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) muda de data
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Edital de Retificação n. 1/2025, alterando a data de realização do 1º…
Justiça Federal do Ceará cadastra entidades interessadas em recursos de prestações pecuniárias
A Justiça Federal do Ceará, por meio da 12ª Vara Federal de Fortaleza, está recebendo inscrições para o cadastramento de…
Presidente do TRF5 dará aula magna em Fortaleza sobre erro judiciário
O presidente do Tribunal Regional Federal - 5ª Região, desembargador federal Fenando Braga, dará aula magna sobre o tema'Levando a…
Juiz isenta do pagamento de IPVA dono de carro elétrico prejudicado por mudança na lei
A extinção ou a redução de um benefício fiscal só pode ser aplicada depois de 90 dias da publicação da…
Concurso do Tribunal de Justiça do Ceará para cartórios oferece 41 vagas
O Tribunal de Justiça do Ceará vai oferecer 41 vagas para cartórios do Estado. O número foi definido pela Comissão…
Caso Curió – Justiça do Ceará levará mais sete réus a julgamento
O Tribunal de Justiça do Ceará levará sete novos réus do Caso Curió a júri popular. Será no dia 17…