TRF-5 retoma hoje julgamento sobre demarcação da terra dos Tremembés
O Tribunal Regional Federal da 5ª. Região (TRF-5), por meio de sua sétima turma, retomarão, nesta terça-feira, no Recife, o…
Justiça
TCU: governo terá de ajustar Orçamento para desbloquear Pé-de-Meia
A continuidade do programa Pé-de-Meia, que paga R$ 2 mil por aluno de baixa renda do ensino médio, depende de…
STJ atualiza tabela de custas e adota pagamento via Pix ou cartão de crédito
Já em vigor a Resolução STJ/GP 7/2025, que estabelece os novos valores das custas judiciais nos processos de competência do Superior…
TRF5 garante medicamento a paciente com lúpus
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife (PE), por meio de sua Primeira Turma de Julgamento, decidiu, por…
TJCE promove reestruturação de áreas administrativas para modernizar gestão
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou resolução que promete modernizar a estruturas administrativa e de cargos…
STF volta a julgar no dia 13 a competência de policiamento comunitário das guardas municipais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará, no próximo dia 13, o julgamento do Recurso Extraordinário 608588, que discute a competência…
STF retoma julgamento sobre revista íntima para entrada de visitantes em presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) recomeçou na quinta-feira (6) o julgamento que trata da legalidade da revista íntima para entrada…
Moraes desbloqueia redes sociais do influenciador Monark
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa sexta-feira o desbloqueio das redes sociais do influenciador…
AGU pede celeridade no julgamento sobre responsabilização das redes
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta sexta-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) celeridade na retomada do julgamento sobre…
Gilmar Mendes rejeita recursos sobre descriminalização do porte de maconha
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribuna Federal (STF), rejeitou, nesta sexta-feira (7), dois recursos feitos pelo Ministério Público do…