STF adia conclusão de julgamento sobre revista íntima em presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão sobre a legalidade da revista íntima vexatória nos presídios para evitar a…
Justiça
Unimed Fortaleza deve indenizar família que teve plano de saúde cancelado indevidamente
Uma família que teve o plano de saúde cancelado, após enfrentar problemas cadastrais, ganhou o direito de receber R$ 12…
Justiça Trabalhista confirma demissão por justa causa de empregado que ficou nu no trabalho
A juíza Maria Rafaela de Castro, em sentença proferida pela 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza, manteve a demissão por…
STF retoma nesta quinta julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (6) o julgamento sobre a legalidade de revista íntima nos presídios para…
Barroso diz que STF não pretende criminalizar a PM
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou nessa quarta-feira (5) que a Corte não pretende…
Coco Bambu ganha briga judicial e pode usar o slogan “O melhor restaurante do Brasil”
A rede de restaurantes Coco Bambu, representada pelo Valença & Associados, ganhou na Justiça o direito de utilizar o slogan…
Juiz federal determina pensão vitalícia para viúva de Vladimir Herzog
O juiz federal Anderson Santos da Silva, da 2ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou por meio de decisão liminar…
Diretor da FGV Direito SP ministra palestra sobre “O STF e a erosão do Direito do Trabalho”
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho - 7ª Região vai promover, no dia 21 de março, a palestra…
Exame Nacional da Magistratura 2025 – Inscrições começam no próximo dia 14
O edital da terceira edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam) já foi publicado nessa terça-feira (4/2). As inscrições estarão…
Governador de SP está fora do inquérito do golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa segunda-feira (3) o arquivamento de um pedido para…