STJ permite quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sigilo bancário do cidadão pode ser quebrado por ordem judicial para…
Justiça
STJ mantém multa contra casal que não vacinou filha contra a covid-19
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a decisão da justiça do Paraná que multou em três salários mínimos…
CNJ divulga resultados do Mutirão Processual Penal 2024
A edição de 2024 do Mutirão Processual Penal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com tribunais de…
Gestão de Cláudio Pinho na Anoreg-CE é reconhecida por entidade nacional
O deputado estadual Cláudio Pinho (PDT), que preside a Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg-CE), acaba de ganhar…
TRE promove o II Congresso Regional Eleitoral do Cariri
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará abrirá, a partir das 8h30 desta quinta-feira, o II Congresso Regional Eleitoral da Região…
Maioria do STF mantém Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (19) para rejeitar os recursos do ex-presidente Jair…
STF atende à PGR e nega retenção de passaporte de Eduardo Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na noite dessa terça-feira (18) a imposição de medidas…
“Servidores Fantasmas” de Iracema terão que devolver mais de R$ 150 mil aos cofres públicos
O Ministério Público do Estado do Ceará firmou dois Acordos de Não Persecução Cível (ANPC) com dois servidores acusados de…
TJCE ganhará mais 19 analistas judiciários na área da computação
Sob comando do desembargador Heráclito Vieira, o Poder Judiciário estadual nomeou 19 analistas judiciários especializados em Ciências da Computação. A…
Associação de Juristas lança campanha contra anistia a golpistas
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) lançou, nesta semana, campanha contra a anistia de pessoas condenadas por envolvimento…