STF marca julgamento de recursos de Bolsonaro e Braga
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para esta quarta-feira (19) o julgamento dos recursos…
Justiça
Marco Civil da Internet precisa ser revisto, defende Dino
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu, nesta segunda-feira (17), que o Marco Civil da Internet precisa…
Shopping é condenado a indenizar cliente que fraturou joelho após escorregar em sorvete
A rede de shoppings center Iguatemi foi condenado, pela Justiça do Ceará, a indenizar material e moralmente em R$ 21.362,00…
Justiça Federal condena réus por desvio de recursos públicos em Trairi
A Justiça Federal no Ceará condenou cinco pessoas envolvidas em um esquema de desvio de verba pública no município de…
STF reafirma poder do Ministério Público para realizar investigações criminais
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou entendimento de que o Ministério Público tem poder para realizar investigações criminais,…
Partido entra com ação no STF contra lotéricas municipais
O partido Solidariedade ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona a exploração do serviço de lotéricas municipais.…
STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nessa sexta-feira (14) confirmar a validade da emenda constitucional que permite a…
Por unanimidade, STF mantém suspensão da rede social Rumble
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a suspensão da rede social…
STJ seleciona magistrados para atuarem em sua Terceira Seção
O Superior Tribunal de Justiça recebe, até o dia 20 deste mês de março, inscrições de magistradas e magistrados, com…
STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 25 de março, às 9h30, o julgamento da denúncia…