Justiça

Justiça decreta falência da Editora Três, dona da IstoÉ

O juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de São Paulo, decretou, nessa…

Cármen Lúcia mantém investigação contra Bolsonaro

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lúcia, durante a segunda e última audiência pública sobre descriminalização do aborto.©…

TRE determina cassação do prefeito de Senador Sá e nova eleição na cidade

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, após atuação do Ministério Público Eleitoral (MPE), através da Promotoria da 45ª Zona Eleitoral,…

Concurso do Tribunal de Justiça do Ceará para cartórios terá 41 vagas

O Tribunal de Justiça do Ceará vai oferecer 41 vagas para cartórios do Estado. O número foi definido pela Comissão…

STf abre nesta segunda-feira trabalhos de 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (3) os trabalhos do plenário em 2025. A Corte estava em recesso…

Gilmar manda União fornecer remédio mais caro do mundo a criança com doença rara

Sem constatar desrespeito à tese de repercussão geral sobre medicamentos não incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS), o ministro…

TRF5 confirma condenação de mulher presa no aeroporto de Fortaleza por tráfico

Uma mulher presa em flagrante, em março 2023, no Aeroporto Internacional de Fortaleza (CE), teve sua condenação por tráfico internacional…

TJCE funciona em regime de plantão no Fórum Clóvis Beviláqua

O regime de plantão do judiciário cearense, neste domingo (2), ocorre no Fórum Clóvis Beviláqua. Assim como o primeiro grau,…

Justiça do Trabalho em Sobral condena banco a indenizar ex-empregada por discriminação

‍Uma instituição bancária, que opera em Sobral, foi condenada pela 2ª Vara do Trabalho desse município da Zona Norte cearense,…

TJCE empossa novos gestores para biênio 2025/2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou nesta sexta-feira (31), em solenidade no Centro de Eventos, seus novos dirigentes…

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