Juiz absolve empresário acusado de sonegação por não recolher impostos durante lockdown
A caracterização do crime de sonegação fiscal depende da demonstração do dolo do réu a partir de circunstâncias objetivas factuais…
Justiça
Pé-de-Meia – Associação pede ao STF inclusão de alunos EaD em programa
A Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância (ABE-EAD) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que assegure aos alunos…
TJCE reinaugura sede no Cambeba nesta segunda-feira
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reinaugura, nesta segunda-feira (27), sua sede no bairro Cambeba, em Fortaleza. O retorno…
Justiça Federal no Ceará empossa 17 novos servidores
A Justiça Federal no Ceará gnou, nesta semana, o reforço de 17 novos servidores, entre técnicos e analistas judiciários. Eram…
Plantão Judiciário Cível da Comarca de Fortaleza neste fim de semana será remoto
O Plantão Judiciário Cível da Comarca de Fortaleza ocorrerá, excepcionalmente, de maneira remota neste sábado e domingo. A determinação visa…
12 anos de prisão – Álcool ao volante, enfim, tem condenação por homicídio doloso
Após quatro anos, dois meses e 17 dias, a Justiça condenou na madrugada desta sexta-feira (24), a 12 anos de…
CNJ – Tribunais brasileiros cumprem maioria das metas de 2024
A maioria dos tribunais do Brasil cumpriu ou ultrapassou as Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2024, estabelecidas no fim…
TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; Blogdoeliomar adiantou informação dia 18
Em sessão plenária nesta quarta-feira (22), o Tribunal de Contas da União (TCU) manteve decisão cautelar do ministro Augusto Nardes…
STF examinará pedido de redistribuição de investigação sobre desvios em emendas
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, determinou que a Secretaria Judiciária apresente informações técnicas para subsidiar…
TRF5 assegura tratamento inovador a adolescente cearense com leucemia
O tratamento de saúde de Gabriella Aguiar de Araújo, de 16 anos, que corre contra o tempo para conseguir realizar…