Justiça

STJ julga amanhã recursos sobre assassinato de ex-ministro do TSE

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para esta terça-feira (11) o julgamento de dois recursos envolvendo o assassinato do…

STF discute como encerrar exploração do amianto, banido no Brasil desde 2017

Está em discussão no Supremo Tribunal Federal como deve ser encerrada a exploração do amianto no Brasil, minério usado na…

TJ do Maranhão vai comprar 50 iPhones 16 Pro Max para desembargadores

O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão abriu Processo Administrativo 67542/2024, que trata do Registro de Preços para a…

Terminam neste domingo as inscrições para heteroidentificação do 3º ENAM e 1º ENAC no TJCE

As inscrições para o procedimento de heteroidentificação de pessoas autodeclaradas negras (pretas ou pardas) que irão prestar o 3º Exame…

Moraes envia à PGR defesas de denunciados por tentativa de golpe

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes enviou, nesse sábado (8), para a Procuradoria-Geral da União (PGR)…

Lula indica Verônica Abdalla para o Superior Tribunal Militar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou neste sábado (8) a advogada Verônica Abdalla Sterman para o Superior Tribunal…

Defesa de Braga Netto diz que denúncia de golpe é “fantasiosa”

A defesa do general Braga Netto disse na peça de defesa nesta sexta-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que…

Sede do TRE-CE recebe o nome de Desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Raimundo Nonato Silva Santos, denominou por meio de portaria, nessa sexta-feira…

STF tem maioria para manter suspensão da rede social Rumble

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (7), maioria de votos para manter a suspensão da…

General cearense nega participação em tentativa de golpe

O ex-ministro da Defesa, o general cearense Paulo Sérgio Nogueira, negou nessa quinta-feira (6) ter atuado para efetivar um golpe…

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