Força-tarefa evitou prejuízo de R$ 393,8 bi à Previdência em 2024
O trabalho conjunto do Ministério da Previdência Social, da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) evitou prejuízo…
Justiça
Presidente da Alece diz ter tomado conhecimento de operação da Procap por meio da imprensa
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Fernando Santana (PT), disse na noite desta terça-feira (21), em entrevista ao…
Justiça valida decreto que proíbe serviço de mototáxi… em São Paulo
A Justiça de São Paulo decidiu nesta segunda-feira (20) que a 99 não pode prestar o serviço de transporte de…
OAB questiona normas do CNJ que afetariam a prática da advocacia
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil está questionando, no Conselho Nacional de Justiça, três normativas que, segundo…
MPCE deflagra operação contra deputado estadual que nomearia fantasmas por dívida de agiotagem
Um deputado estadual foi alvo nesta segunda-feira (20) de uma operação do Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da…
Taylor Swift – Produtora indenizará fãs por cancelamento de show
Uma produtora de eventos foi condenada a pagar indenização por danos materiais a duas consumidoras gaúchas em razão do cancelamento…
TRT do Ceará faz parcerias em favor da população de rua
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, sob comando do ouvidor-geral, o desembargador José Antônio, realizou encontro para dar continuidade…
STF determina transparência em repasses de emendas parlamentares para universidades e fundações de apoio
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que até a primeira quinzena de fevereiro o governo federal…
Demissão de empregado durante tratamento de dependência química é discriminatória
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reformou sentença da 2ª Vara do Trabalho de…
Bolsonaro recorre e Moraes nega viagem ao EUA mais uma vez
Após a negativa do ministro do Alexandre de Moraes, nessa quinta-feira (16), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou recurso…